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ONU exorta nações com militares e mercenários na Líbia a saírem do país

O Conselho de Segurança das Nações Unidas exortou na sexta-feira os países com militares e mercenários na Líbia a retirá-los "sem demora", conforme exigido no acordo de cessar-fogo entre as partes beligerantes do país.

ONU exorta nações com militares e mercenários na Líbia a saírem do país

Na declaração presidencial aprovada por todos os 15 membros do Conselho saúda-se o passo fundamental na sequência do cessar-fogo de outubro, ou seja, a votação de quarta-feira pela Câmara dos Representantes do país endossando o recém-nomeado Governo interino, encarregado de conduzir o país às eleições de 24 de dezembro.

O órgão mais poderoso da ONU apelou a todos os partidos líbios para assegurarem uma passagem de poder sem problemas para o Governo interino do primeiro-ministro, Abdul Hamid Dbeibah.

A Líbia, rica em petróleo, mergulhou no caos após uma revolta apoiada pela NATO em 2011, que derrubou o ditador de longa data Moammar Kadhafi e dividiu o país entre um Governo apoiado pela ONU em Trípoli e autoridades rivais sediadas no leste do país, cada lado apoiado por uma série de milícias locais, bem como por potências regionais e estrangeiras.

Em abril de 2019, as forças comandadas por Khalifa Hifter, apoiadas pelo Egito e pelos Emirados Árabes Unidos, lançaram uma ofensiva para tentar capturar Trípoli. A campanha desmoronou-se após a Turquia ter intensificado o apoio militar ao Governo apoiado pela ONU, com centenas de tropas e milhares de mercenários sírios.

O acordo de cessar-fogo de outubro apelou à retirada de todas as forças e mercenários estrangeiros em três meses e à adesão a um embargo de armas da ONU, disposições que não foram cumpridas.

Em janeiro, os Estados Unidos apelaram à Rússia, à Turquia e aos Emirados Árabes Unidos para suspenderem imediatamente as suas intervenções militares. A missão da ONU na Rússia disse na altura que não tinha qualquer pessoal militar em solo líbio, mas não excluiu a possibilidade de mercenários.

No ano passado, peritos da ONU disseram que o Grupo Wagner, uma empresa privada de segurança russa, tinha fornecido entre 800 e 1.200 mercenários a Hifter. Há também milhares de mercenários na Líbia, Sudão e Chade, de acordo com diplomatas do Conselho de Segurança.

O Conselho de Segurança da ONU apela igualmente ao "pleno cumprimento do embargo de armas", que tem sido repetidamente violado, de acordo com os peritos.

Uma equipa avançada da ONU está na Líbia como primeiro passo para o envio de monitores internacionais sob a égide da ONU para observar o cessar-fogo. Espera-se o seu regresso na próxima semana.

O Conselho de Segurança sublinhou "a importância de um mecanismo credível e eficaz de monitorização do cessar-fogo liderado pela Líbia sob os auspícios da ONU". Os membros do Conselho disseram esperar receber propostas do secretário-geral, António Guterres, após o regresso da equipa avançada.

Na declaração do conselho apela-se ao Governo interino para que se prepare para as eleições presidenciais e parlamentares de dezembro "incluindo disposições para assegurar a participação plena, igual e significativa das mulheres".

Apela-se igualmente ao Governo interino para dar prioridade à implementação do acordo de cessar-fogo de outubro, melhorar a prestação de serviços ao povo líbio, lançar um processo de reconciliação nacional abrangente e aderir ao direito humanitário internacional, incluindo a proteção dos civis.

Olhando para o futuro, o conselho disse que são necessários planos "para o desarmamento, desmobilização e reintegração de grupos armados, reforma do setor da segurança e para estabelecer uma arquitetura de segurança inclusiva, liderada por civis, para a Líbia como um todo".

Uma declaração presidencial está um nível abaixo de uma resolução do Conselho de Segurança e torna-se parte do seu registo oficial.

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