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Human Rights denuncia repressão violenta e detenções de comunidade LGBTQ+
As forças de segurança da Tunísia agrediram, detiveram e ameaçaram vários ativistas LGBTQ+ durante manifestações nas últimas semanas, denunciou na terça-feira a organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW).
© iStock
Mundo Tunísia
De acordo com a HRW, estão documentadas pelo menos dez agressões durante as manifestações que decorreram no último mês. A população está há várias semanas a protestar pela melhoria das condições de vida e contra a violência policial.
"Estas pessoas foram assediadas nas redes sociais, nas quais divulgaram os seus dados pessoais como, por exemplo, a sua morada, o número de telemóvel, assim como a orientação sexual. Foram denegridas por isso [por causa da orientação sexual]", dá conta, em comunicado a ONG, acrescentando que também foram publicadas fotografias "com mensagem que incitavam à violência" contra os ativistas.
A HRW também denunciou a proibição de acesso a assistência jurídica enquanto estavam detidas.
"As forças de segurança têm de proteger o direito à manifestação pacífica e não assediar ativistas cujo compromisso contribuiu para a reputação de Tunes como líder regional em matéria de direitos humanos", disse a investigadora do Programa de Direitos LGBTQ+ da organização, Rasha Younes.
A nota referiu também o artigo 230 do Código Penal tunisino que condena a homossexualidade com até três anos de prisão, advertindo para o aumento da perseguição a pessoas da comunidade LGBTQ+ durante a pandemia, assim como o aumento da repressão nos últimos anos contra organizações que defendem os direitos desta comunidade.
Como consequência, prossegue o comunicado, várias pessoas tiveram de abandonar as casas e encerrar as contas nas redes sociais, dando conta de que pelo menos uma pessoa teve de fugir do país depois de ser assediada pela polícia e dos dados pessoais terem sido revelados publicamente.
O primeiro-ministro tunisino, Hichem Mechichi, também está 'debaixo de fogo' pela HRW por ter enaltecido o "profissionalismo" das forças de segurança durante os protestos e por acusar os manifestantes de "incitarem os polícias a recorrer à violência".
Por essa razão, a ONG apelou à comunidade internacional para pressionar o Governo da Tunísia, de modo que seja exigida a responsabilidade aos governantes, aos elementos das forças de segurança e vigilância ao poder judicial.
A HRW pede que também para cessarem as invocações "injustificadas, como alegações de falta de moralidade, que restringem as liberdades fundamentais das minorias sexuais e de sexo".
Leia Também: Tunísia: Recomeço dos protestos em Tataouine para exigir empregos
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