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Tribunal Constitucional do Equador declara emergência inconstitucional
O Tribunal Constitucional do Equador declarou inconstitucional o estado de emergência decretado no país pelo Presidente, Lenin Moreno, devido ao aumento de contágios com o novo coronavírus, anunciou a instituição no sábado.
© REUTERS/Daniel Tapia
Mundo Covid-19
A 21 de dezembro, pela terceira vez num ano, Moreno decretou o estado de emergência, válido por um mês e que inclui um recolher obrigatório, a fim de conter um "grave aumento" dos casos de covid-19 causados por ajuntamentos de pessoas e o risco de exposição à nova variante do vírus que surgiu pela primeira vez no Reino Unido.
Na sua análise, o Tribunal Constitucional considerou que o Presidente tinha baseado a sua decisão de introduzir o estado de emergência "num possível risco futuro e não num risco atual, sem basear a sua decisão em informações suficientes, claras e específicas".
O Equador, que tem uma população de 17,5 milhões de habitantes, detetou o primeiro caso a 29 de fevereiro. Até à data, registou 214.513 casos e 14.059 mortes, confirmadas ou prováveis, por covid-19.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.827.565 mortos resultantes de mais de 83,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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