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Parlamento do Paraguai prolonga lei de emergência até junho de 2021

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou hoje a prorrogação, até junho de 2021, da lei nacional de emergência sanitária e adotou medidas excecionais para reduzir os efeitos da pandemia, que já causou dois mil mortos naquele país.

Parlamento do Paraguai prolonga lei de emergência até junho de 2021
Notícias ao Minuto

22:53 - 23/12/20 por Lusa

Mundo Covid-19

O projeto de lei, que já tinha sido aprovado pelo Senado e será agora enviado para o executivo, contém instrumentos orçamentais e administrativos para fortalecer a saúde pública ou a proteção ao emprego.

Os deputados do Partido Colorado, que tem maioria na Câmara dos Deputados, defenderam um projeto de lei do ponto de vista trabalhista, face ao aumento do desemprego este ano, e da saúde, numa fase em que as camas de cuidados intensivos do serviço público estão na máxima capacidade, noticia a agência EFE.

Outros deputados realçaram a necessidade de estender o período de emergência, enquanto o país sul-americano aguarda a chegada das primeiras vacinas contra o novo coronavírus, previstas para o primeiro trimestre de 2021.

Já a oposição questionou, durante o debate, sobre os casos de corrupção que atingem o Governo e sobre a compra de materiais destinados aos cuidados de saúde.

O deputado do Partido Patria Querida (PPQ), Rocío Vallejo, recusou dar "cheques em branco" ao Governo sem antes haver um exercício de genuína transparência.

"Queremos saber o porquê da lentidão, o porquê da falta de execução, porque faltam remédios para os doentes", destacou.

As denúncias para uma alegada corrupção nos processos de contratação pública excecional surgiram a meio do ano e levaram, entre outras renúncias, às saídas dos chefes da Direção Nacional de Aeronáutica Civil (Dinac) e da Petróleos Paraguaios (Petropar).

No Paraguai a pandemia já causou 2.120 mortes e 101.544 infeções até ao momento, sendo o epicentro em Assunção e no departamento central, as zonas mais populosas.

Nas últimas duas semanas registou-se um aumento de infeções face às semanas anteriores, causando uma curva considerada preocupante pela proximidade com o Natal, apontou o Governo.

Para as datas festivas está em vigor um protocolo com restrições à circulação noturna e reuniões com um número limitado de pessoas.

Também na terça-feira o Governo promulgou a lei para o uso obrigatório de máscaras para maiores de 10 anos, em locais fechados públicos ou privados, ou em locais ao ar livre onde não seja possível manter uma distância mínima de dois metros.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.718.209 mortos resultantes de mais de 77,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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