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Bruxelas quer mais poder para autoridades e media contra desinformação

A Comissão Europeia quer dar mais capacidades às autoridades nacionais e aos meios de comunicação social da União Europeia (UE) para "detetar e responder" a campanhas de desinformação, nomeadamente vindas do estrangeiro.

Bruxelas quer mais poder para autoridades e media contra desinformação

Em causa está o novo Plano de Ação para a Democracia Europeia, que prevê o "reforço das capacidades das autoridades nacionais, dos meios de comunicação social independentes e da sociedade civil em países terceiros para detetar e responder a operações de desinformação e de influência estrangeira", segundo o documento a que a Lusa teve acesso.

Numa altura em que as chamadas 'fake news' prosperam na UE, nomeadamente relacionadas com a pandemia de covid-19, Bruxelas considera que, "dependendo do ator, canal e impacto, são necessárias respostas políticas diferentes".

No caso da transmissão de informação falsa em que "não há intenção de enganar, causar danos públicos ou fazer um ganho económico", o executivo comunitário recomenda que esta "pode ser enfrentada essencialmente através de uma comunicação proativa, fornecendo informação fiável e sensibilizando para a necessidade de avaliar criticamente o conteúdo e as fontes".

Porém, "para abordar os outros fenómenos, em que existe uma intenção prejudicial, é necessária uma resposta mais robusta e as capacidades precisam de ser continuamente desenvolvidas", acrescenta a instituição.

Dessa resposta fazem parte medidas como o apoio da UE ao "importante trabalho dos jornalistas, organizações da sociedade civil e investigadores para manter um espaço de informação saudável e variado, nomeadamente no que diz respeito à verificação dos factos".

O executivo comunitário defende, também, a criação de "projetos inovadores para combater a desinformação no âmbito de vários programas da UE, em particular por organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, com a participação de jornalistas", bem como iniciativas de literacia mediática para "ajudar os cidadãos a identificar a desinformação, dentro e fora da UE".

Outras das medidas propostas assentam na preparação das autoridades europeias e dos Estados-membros, prevendo-se a criação de uma "caixa de ferramentas da UE para combater a interferência estrangeira e influenciar as operações" e a "imposição de sanções na sequência de infrações repetidas".

Aqui incluem-se "novos instrumentos que permitam impor custos aos perpetradores, bem como o reforço das atividades de comunicação estratégica e das forças de intervenção" do Serviço Europeu de Ação Externa.

Ao mesmo tempo, Bruxelas sugere "um novo protocolo para reforçar as estruturas de cooperação existentes para combater a desinformação, tanto na UE como a nível internacional", abrangendo por exemplo a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e o serviço europeu de polícia (Europol).

O executivo comunitário defende, ainda, "um quadro e uma metodologia comuns para recolher provas sistemáticas sobre a interferência estrangeira e um diálogo estrutural com a sociedade civil, agentes da indústria privada e outras partes interessadas relevantes para rever regularmente a situação de ameaça".

Tendo por base a "onda de desinformação durante a pandemia de covid-19, bem como em relação ao desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz", a Comissão Europeia diz querer "prevenir a amplificação manipuladora de conteúdos nocivos" e também "introduzir a dissuasão".

Segundo o grupo de trabalho europeu East StratCom, criado para monitorizar e combater a desinformação russa, Rússia e China têm sido os principais impulsionadores estrangeiros de campanhas de desinformação em torno da covid-19 na UE, "procurando minar o debate democrático, exacerbar a polarização social e melhorar a sua própria imagem".

"Quando os atores estrangeiros utilizam táticas manipuladoras para enganar os cidadãos da UE em seu próprio benefício, a ameaça à democracia exige uma resposta abrangente e coletiva", vinca a Comissão Europeia no plano de ação, justificando-o com o também crescimento da "ameaça de desinformação por parte dos atores nacionais".

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