"Em todos os (seis) hospitais e estruturas de assistência social visitados" em agosto, a delegação do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) recebeu "denúncias de maus-tratos infligidos por funcionários a doentes e residentes", referiu o Conselho, em comunicado divulgado na terça-feira.

"Os funcionários assistentes foram verbalmente rudes" com os residentes, "empurraram-nos ou esbofetearam-nos, esmurraram-nos, pontapearam-nos e bateram-lhes com paus", adianta a organização pan-europeia com sede em Estrasburgo.

O comité constatou uma melhoria das "condições de vida" materiais nos hospitais psiquiátricos, onde foram realizadas "renovações" desde as visitas anteriores do CPT, mas observou que "o número de funcionários" continua a ser "desadequado e muitas vezes insuficiente".

A mesma constatação foi feita nos centros sociais, onde "o número de enfermeiras e auxiliares de enfermagem é absolutamente insuficiente", lamentou o comité.

Os equipamentos de contenção - utilizados "em todos os hospitais visitados" - são "desadequados e causam dor aos doentes imobilizados por esses dispositivos mecânicos", acusou o CPT, dando como o exemplo um caso em Tsarev Brod (nordeste do país).

Embora o hospital tenha "cintos de compressão bem projetados e acolchoados", prende os doentes "às camas utilizando, quase sempre, correntes de metal com cadeados nos pulsos e tornozelos, às vezes durante vários dias seguidos", relatou a entidade.

"Pensava-se que estes procedimentos tinham desaparecido dos estabelecimentos psiquiátricos da Europa há mais de um século", lamentou o CPT, denunciando a existência daquilo que qualifica como uma "prática vergonhosa" e "totalmente inaceitável".

O relatório menciona um ambiente em várias unidades psiquiátricas que "pouco tem a ver com um ambiente terapêutico, dando uma impressão de abandono e controlo, ao mesmo tempo opressor e punitivo".

O CPT, que deplora a "pequena melhoria" observada globalmente nas estruturas de assistência social desde a sua última visita em 2017, apela ao Governo búlgaro para que "acelere o programa de encerramento dos estabelecimentos sociais classificados como 'antiquados'", defendendo que a sua manutenção "não é viável".

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