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"Europa para quando Schengen deixa de funcionar"

A presidente da Comissão Europeia reiterou hoje a importância de preservar o espaço Schengen de livre circulação, apontando que "os primeiros meses da pandemia mostraram o que acontece" quando este deixa de funcionar: "a Europa para".

"Europa para quando Schengen deixa de funcionar"

"Pode parecer um paradoxo, mas esta experiência deixou-me muito otimista relativamente ao futuro de Schengen. É demasiado precioso para todos nós. Não vamos permitir que falhe", disse Ursula von der Leyen, na sua intervenção no 'I Fórum Schengen', hoje realizado por videoconferência.

A presidente da Comissão Europeia lembrou que já passaram 35 anos desde que um grupo de cinco Estados-membros decidiram remover os controlos fronteiriços entre si.

Desde então, o espaço Schengen foi alargado a 26 países e 420 milhões de cidadãos, levando a que "toda uma geração de europeus tenha crescido sem memória de controlos fronteiriços internos sistemáticos", recordou.

Von der Leyen destacou, todavia, que Schengen não é algo que possa ser tido como adquirido.

"Os últimos anos colocaram pressão sobre Schengen. Entre 2006 e 2014, ao longo de nove anos, os controlos fronteiriços internos foram reintroduzidos 25 vezes. Mas desde 2015, em menos de cinco anos, os controlos nas fronteiras internas foram repostos 205 vezes. É um aumento significativo. Temos de compreender as razões e dar-lhes resposta urgentemente", apontou.

Segundo Ursula von der Leyen, há que garantir uma fronteira externa absolutamente segura, reforçar ainda mais a cooperação policial com vista à segurança dentro do espaço comum, e melhorar a governação de Schengen.

Admitindo que é necessária uma reforma do espaço de livre circulação dentro da UE, a Comissão Europeia prevê apresentar em maio de 2021 -- durante a presidência portuguesa rotativa do Conselho da UE, no primeiro semestre do ano -- a "nova estratégia para Schengen".

Esta estratégia deverá incluir elementos como o reforço dos controlos e boa gestão das fronteiras externas, o reforço da cooperação e troca de informação entre autoridades nacionais, designadamente a nível da cooperação policial, um sistema interconectado de gestão de fronteiras, um apoio acrescido das agências da UE, e melhorias na implementação e aplicação dos mecanismos.

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