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Grécia precisa medidas rigidas no combate à corrupção

A Grécia deve tomar medidas mais rígidas para combater a corrupção, declarou hoje o Conselho da Europa, observando que Atenas não implementou as suas recomendações anteriores.

Grécia precisa medidas rigidas no combate à corrupção

"O Grupo de Estados contra a Corrupção (Greco) insta a Grécia a reforçar a sua legislação penal para combater a corrupção de forma mais eficaz, uma vez que não implementou nenhuma das quatro recomendações do Greco sobre o assunto", sublinhou o órgão do Conselho da Europa num relatório.

O documento criticou, por exemplo, "o facto de as circunstâncias agravantes vinculadas à corrupção não estarem totalmente previstas na lei e, assim que os tribunais se pronunciam sobre a gravidade e a sanção dessas infrações, os procuradores possam abster-se de seguir as infrações de corrupção".

Além disso, a Grécia foi chamada a "também criminalizar o suborno passivo de funcionários públicos, incluindo juízes, membros de assembleias, jurados e árbitros, de acordo com a Convenção de Direito Penal sobre Corrupção".

A Grécia queria, em junho de 2019, modificar de crime para contravenção a infração de suborno a funcionários públicos e, portanto, reduzir as sanções associadas em conformidade, relembrou o Conselho da Europa.

Após discussões em particular com El Greco e a OCDE, Atenas voltou, requalificando esta infração em crime em novembro de 2019, referiu a organização.

"Embora esta mudança legal (a partir de novembro de 2019) seja boa, outras consequências permaneceram. Por exemplo, as circunstâncias agravantes deveriam realmente ser decisivas para as penas dos casos de corrupção, e, para os crimes de corrupção cometidos antes da modificação de novembro de 2019, aplicam-se as legislações e sanções (ofensas) mais brandas", criticou o Greco.

Os crimes de corrupção que podem escapar à ação penal também devem ser considerados "estritamente limitados" e permanecer em "casos excecionais e menores", recomendou.

O Greco é um órgão do Conselho da Europa que visa melhorar a capacidade dos seus membros no combate à corrupção. Atualmente, reúne os 47 Estados membros do Conselho da Europa, além de Bielorrússia, Cazaquistão e Estados Unidos.

A Grécia deve apresentar um novo relatório sobre as medidas tomadas para combater a corrupção até ao final de outubro de 2021.

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