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Chile referenda domingo caminho para alteração da Constituição de 1980

Cerca de 14,5 milhões de chilenos vão, em referendo, pronunciar-se domingo sobre a redação de uma nova Constituição para substituir a datada de 1980, ainda na altura da ditadura militar de Augusto Pinochet (1973-1990).

Chile referenda domingo caminho para alteração da Constituição de 1980
Notícias ao Minuto

09:04 - 23/10/20 por Lusa

Mundo Chile

No referendo esteve previsto inicialmente para abril passado, mas foi adiado devido à pandemia de covid-19, os eleitores terão também de decidir se o órgão encarregado de escrever o novo texto da Carta Magna será integrado só por cidadãos eleitos ou se também integrará deputados.

As sondagens locais, segundo reporta a agência noticiosa espanhola EFE, têm dado "larga vantagem" ao "sim".

Se o "sim" à reforma sair vencedor, a eleição dos membros do futuro órgão será realizada em abril de 2021 e o texto da nova Constituição, que deverá estar pronta no máximo de um ano, será ratificado noutro referendo, este com voto obrigatório.

Alvo de dezenas de alterações desde 1980, a atual Constituição é considerada por grande parte da sociedade como estando na origem das desigualdades do país, tal como ficou demonstrado no domingo passado em Santiago, epicentro da contestação social em que, há um ano, em 18 de outubro de 2019, cerca de 30.000 pessoas se manifestaram para protestar contra o aumento dos preços dos transportes.

Apesar de a manifestação de domingo ter corrido inicialmente de forma ordeira e pacífica, no final do dia desencadearam-se atos de violência, que se saldaram em incêndios em duas igrejas, pilhagens e vandalismo, em que pelo menos 600 pessoas foram interpeladas e 118 agentes da polícia ficaram feridos.

O Presidente do Chile, Sebastian Piñera, que ainda não se pronunciou sobre se votará "sim" ou "não", tem nos últimos dias apelado ao voto, alegando a importância do referendo para o futuro do país, "uma vez que todas as opiniões são importantes numa democracia".

Com a pandemia de covid-19 bem presente, o Chile, um dos países sul-americanos mais afetados, indicou que, no domingo, serão aliviadas algumas medidas restritivas, como a redução de três horas no horário do recolher obrigatório, em vigor desde março, podendo, nesse dia, os cidadãos circularem no país entre as 04:00 de domingo e a 01:00 de segunda-feira.

Por outro lado, o Governo garantiu que haverá um reforço de agentes da segurança nas ruas, para evitar incidentes idênticos aos registados a 18 deste mês.

As medidas tinham já sido solicitadas pela oposição de esquerda e de centro-esquerda, que também reclama transporte gratuito dos eleitores para aumentar a participação eleitoral, cuja taxa tem sido bastante baixa nas votações passadas, sobretudo desde que o voto deixou de ser obrigatório, em 2012.

Além dos problemas sanitários -- o Chile tem registado nos últimos dias uma média diária de mais de 1.000 novos casos de covid-19, totalizando cerca de maio milhão de casos e quase 14.000 mortes -, o Governo chileno, sobretudo Piñeda, tem manifestado "preocupação" com informações prestadas pelos serviços secretos do país, que dão conta da intenção de vários grupos minoritários tentarem sabotar a votação.

"Vários grupos minoritários vão tentar sabotar o plebiscito", avisou o Presidente chileno, com o porta-voz do executivo, Jaime Bellolio, a reforçar a informação, indicando tratar-se de elementos "radicais", "antissistema" e "vinculados ao tráfico de droga".

No entanto, as declarações de Bellolio geraram duras críticas da oposição, que acusou o Governo de tentar propagar o medo entre a população para evitar que os eleitores se desloquem às assembleias de voto.

"Se há informações dos serviços secretos [sobre possíveis atentados nas assembleias de voto] têm de manter-se reservadas. Para quê assustar a população?", questionou o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e presidente do Partido para a Democracia (PPD), Heraldo Muñoz.

Por seu lado, o líder do Partido Socialista (PS), Álvaro Elizalde, referiu que organizar uma conferência de imprensa para falar de eventuais distúrbios constitui a um "apelo à não participação".

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