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RSF apresentam queixa contra prisão de jornalista na Eritreia

A secção sueca dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF) apresentou hoje uma queixa na Suécia contra funcionários eritreus, incluindo o Presidente Isaias Afewerki, pela prisão de quase 20 anos de um jornalista com dupla nacionalidade, Dawit Isaak.

RSF apresentam queixa contra prisão de jornalista na Eritreia
Notícias ao Minuto

17:09 - 21/10/20 por Lusa

Mundo Repórteres sem Fronteiras

A queixa foi apresentada à polícia sueca pelos RSF e pelo irmão do jornalista, que acusam o presidente da Eritreia, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Osman Saleh Mohamed, e outros cinco funcionários de "crimes contra a humanidade, desaparecimento forçado, tortura e rapto".

A laureada com o Prémio Nobel da Paz 2003, a iraniana Shirin Ebadi, e a antiga Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos Navanethem Pillay, da África do Sul, juntaram-se à queixa.

O jornalista Dawit Isaak foi preso a 23 de setembro de 2001 depois de ter publicado artigos no jornal que tinha criado na Eritreia, apelando a reformas no seu país.

Tinha fugido para a Suécia em 1987, durante a guerra com a Etiópia que conduziu à independência da Eritreia em 1993, e regressou à Eritreia em 2001.

A Eritreia está classificada entre os três países mais repressivos em relação à imprensa e aos jornalistas, apenas atrás da Coreia do Norte e do Turquemenistão.

Já foram apresentadas várias queixas semelhantes na Suécia, especialmente em 2014, altura em que foi adotada legislação que permite que os tribunais suecos sejam chamados à responsabilidade por tais crimes.

Na altura, o procurador sueco considerou que o seguimento de uma queixa, mesmo que bem fundamentada, contra o regime eritreu poderia "reduzir a possibilidade de Dawit Isaak ser libertado".

A organização RSF espera que desta vez seja diferente, especialmente após declarações no ano passado da ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Ann Linde, que afirmou que, apesar dos repetidos apelos, não houve "mudanças significativas na Eritreia" até à data.

"Quando a diplomacia não leva a lado nenhum, há também a via judicial", disse Bjorn Tunback, um funcionário dos RSF da Suécia, responsável pelo caso Isaak.

"A lei existe para proteger os indivíduos e é isso que estamos a tentar fazer agora" com esta queixa, acrescentou.

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