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Negociações sobre orçamento da UE estão na "estaca zero"

O Parlamento Europeu (PE) avisou hoje que as negociações com o Conselho Europeu estão "de volta à estaca zero", na véspera da reunião que visa reiniciar as negociações sobre o próximo orçamento da União Europeia (UE).

Negociações sobre orçamento da UE estão na "estaca zero"

Referindo-se a uma nova proposta enviada segunda-feira pela Comissão Europeia - que desempenha o papel de mediadora nas discussões entre o Conselho e o Parlamento - ao PE, o eurodeputado que preside a Comissão dos Orçamentos, Johan Van Overtveldt, refere que o documento "assemelha-se ao que o Conselho Europeu tem advocado nas últimas semanas, e que já rejeitámos na semana passada".

"Estamos de volta à estaca zero", afirma o eurodeputado em carta hoje enviada ao embaixador da Alemanha para a UE, Michael Clauss.

Johan Van Overtveldt considera que a proposta não prevê "o aumento dos envelopes destinados aos programas emblemáticos da União Europeia (UE), muito menos o aumento dos tetos máximos" e, como tal, não considera "o documento da Comissão como um ponto de partida para uma discussão, muito menos uma decisão, sobre o aumento dos tetos máximos".

O PE tem insistido que 15 programas emblemáticos da UE - como o programa de intercâmbio universitário Erasmus+ ou o programa de investigação Horizonte Europa -- sejam reforçados no novo Quadro Financeiro Plurianual através de novas verbas que não estavam previstas na proposta do Conselho.

Face à proposta da Comissão, que prevê a "flexibilidade" de recursos previstos no orçamento para financiar os programas em questão, em vez do aumento do montante, o eurodeputado refere na missiva que "o PE não está interessado em truques orçamentais".

"No cerne da proposta, tem de estar previsto um aumento dos tetos máximos", sublinha Johan Van Overtveldt.

O eurodeputado aceita assim a sugestão feita pela presidência alemã de que a reunião que iria ter lugar amanhã em trílogo passe a "reunião informal", sublinhando que "não será eficiente retomar discussões em trílogo" enquanto a presidência alemã "não alterar o seu mandato de negociação e procurar maior espaço de compromisso no seio do Conselho".

O Parlamento Europeu (PE) e o Conselho Europeu retomam amanhã as negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o fundo de recuperação e resiliência da União Europeia (UE), um processo interrompido na passada quinta-feira devido à proposta apresentada pela atual presidência alemã da UE, considerada "inaceitável" pela assembleia europeia.

Em julho passado, o Conselho Europeu aprovou um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19.

O Parlamento Europeu, a quem cabe a palavra final nas negociações, tem vindo a reiterar que não irá aceitar cortes injustificados no orçamento da União.

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