As três ONG - Open Society Justice Iniciative (OSJI), Arquivo Sírio e o Centro Sírio dos Media e da Liberdade de Expressão - anunciaram ter apresentado a queixa criminal na segunda-feira num tribunal de Karlsruhe (capital do distrito homónimo e da região administrativa de Karlsruhe, estado de Baden-Württemberg (oeste, junto à fronteira com França).
Na justificação avançada, as três ONG referem que a queixa foi apresentada em nome do princípio da competência universal em vigor na Alemanha.
A ação na justiça diz respeito a um ataque lançado pelas tropas sírias com gás sarin nos arredores de Damasco, na região de Ghouta Oriental, a 21 de agosto de 2013, que as ONG alegam ter provocado 1.200 vítimas.
O ataque, alegam, constitui uma violação da "linha vermelha" traçado pelo então Presidente norte-americano, Barack Obama.
O segundo ataque com armas químicas, também com gás sarin, ocorreu a 04 de abril de 2017 em Khan Cheikhoun, entre Damasco e Alepo, que causou 200 mortos, referem as três organizações.
Após o primeiro ataque, o regime sírio indicou ter-se empenhado em destruir o seu "stock" de armas químicas. Após o segundo ataque, Os Estados Unidos ameaçaram destruir o aeroporto de onde partiam os aviões sírios.
"O processo integra novas provas e pistas para uma investigação e demonstra que o governo sírio perpetrou esses ataques. Os dois ataques coincidiram com outros ataques a instalações médicas próximas, o que entravou seriamente as operações de socorro", asseguraram as três ONG num comunicado comum.
Para as três organizações, chegou a altura de os procuradores europeus competentes investigarem conjuntamente o programa de armas químicas da Síria e de emitir mandados de detenção contra os responsáveis sírios.
Desde fins de abril deste ano que dois antigos responsáveis dos serviços secretos sírios, refugiados na Alemanha, estão a ser julgados no Tribunal de Koblenz (centro oeste) por crimes contra a humanidade, processo apresentado como "histórico".
Trata-se de Anwar Raslan, apresentado como um antigo coronel da Segurança do Estado, e de Eyyad al-Gharib, antigo oficial dos serviços secretos.
Desde 2017 que têm aumentado as queixas de cidadãos sírios que afirmam terem sido torturados nas prisões do regime sírio na Alemanha, país em que a justiça se tem mostrado ativa face às exações largamente documentadas por ONG e de testemunhos de sobreviventes e refugiados no exílio.
