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Novo pacto é cedência da União Europeia aos governos anti-imigração

O novo pacto sobre asilo e migrações, apresentado hoje em Bruxelas, mostra que a Comissão Europeia "cedeu aos governos anti-imigração" à força de procurar consensos entre os Estados, acusou hoje a organização internacional Oxfam.

Novo pacto é cedência da União Europeia aos governos anti-imigração

"Há muitos anos que a Europa tem necessidade de reformar o seu sistema de asilo para conseguir proteger pessoas que fogem de perseguições e conflitos respeitando o direito internacional", escreve a Oxfam, saudando a vontade de Bruxelas de fazer evoluir os 27 "de forma significativa".

No entanto, para conseguir obter consensos, a Comissão cedeu às pressões de governos europeus cujo único objetivo é reduzir o número de beneficiários de proteção internacional no continente", referiu a organização.

De acordo com a Oxfam, as novas propostas apresentadas hoje "vão, provavelmente, reproduzir a situação horrível que testemunhámos durante anos nos 'hotspots' da Grécia", esses lugares que deveriam servir para selecionar os candidatos a asilo, mas que se tornaram, na realidade, "locais de detenção de famílias inteiras".

A alusão referia-se nomeadamente ao campo de Moria, na ilha grega de Lesbos, onde cerca de 13 mil migrantes ficaram desabrigados, há cerca de duas semanas, após um incêndio que destruiu o maior campo de refugiados da Europa e o que tinha piores condições.

Um "novo pacto sobre migração e asilo" foi anunciado hoje pela Comissão Europeia.

O novo Pacto para as Migrações e Asilo visa tornar obrigatória a "solidariedade" de todos os países da União Europeia com os países de chegada dos migrantes, como a Grécia, a Itália ou Malta, quando estes últimos estiverem "sob pressão".

A ajuda pode assumir a forma de relocalização dos requerentes de asilo noutros países da UE, mas também a de "assistência para o regresso" ao seu país de origem, quando lhes for recusado asilo, explicou a Comissão Europeia.

A secretária-geral da organização internacional Caritas Europa, Maria Nyman, considerou "um elemento fundamental do novo pacto a introdução nas fronteiras da UE de procedimentos específicos para pedidos de asilo e para regressos (ao país de origem)".

"Temos receio que isto diminua as garantias jurídicas e leve a um aumento das detenções", referiu.

Estes novos procedimentos "podem reproduzir o modelo que deu origem a Moria, com estruturas de acolhimento sobrelotadas e indignas", observou, considerando que "sem um sistema justo de distribuição dos requerentes de asilo pela Europa que tenha em conta os seus laços familiares e pessoais, o novo Pacto está condenado ao fracasso".

O pacto sobre o asilo "oferece uma oportunidade única de colocar as crianças em primeiro lugar (...) e de melhorar as condições desumanas e as falhas" da política de migração da UE, afirmou a UNICEF, em comunicado.

A organização elogiou "o reconhecimento de que todas as crianças migrantes devem ter proteção especial, quer estejam a viajar sozinhas ou com as famílias", acrescentou.

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