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Venezuelanos no Equador têm até 14 de agosto para pedir visto humanitário

Os venezuelanos que vivem no Equador têm até 14 de agosto para pedir um visto humanitário, um prazo criticado pelas organizações de imigrantes, por considerarem que poucas pessoas têm 50 dólares (44,47 euros) para o pagar.

Venezuelanos no Equador têm até 14 de agosto para pedir visto humanitário

O Ministério das Relações Exteriores e da Mobilidade Humana do Equador disse à Efe que o prazo para a apresentação de pedidos de visto humanitário na plataforma Consulado Virtual é aquele.

Em resposta à emergência sanitária devido à covid-19, o Presidente equatoriano, Lenín Moreno, assinou um decreto executivo em março, concedendo aos cidadãos venezuelanos uma prorrogação de 60 dias para que pudessem cumprir o registo e completar o processo de regularização, obtendo um visto de residência temporária por razões humanitárias.

O Ministério das Relações Exteriores declarou na ocasião que esta "prorrogação, concedida devido às circunstâncias extraordinárias que o país está a viver, começará a contar a partir do fim do estado de emergência".

No entanto, o chefe de Estado equatoriano renovou por duas vezes o estado de emergência, devido à pandemia, a última vez em 15 de junho, com um decreto que o prolongou por 60 dias.

Neste contexto, as associações de migrantes venezuelanos consideram arbitrário o novo prazo dado pelas autoridades para processar um visto humanitário, que de facto coincidiria com o fim do atual estado de emergência.

O ministério especificou que para o resto dos vistos que os venezuelanos têm à sua disposição, segundo um acordo ministerial, "todos os prazos e termos dos procedimentos de mobilidade humana são suspensos a partir de 19 de março, enquanto a emergência sanitária durar, até 14 de agosto de 2020".

O presidente da Associação Civil Venezuelana no Equador, Daniel Regalado, entende ser "muito injusto" o tempo concedido para o processamento do visto humanitário, "tendo em conta a vulnerabilidade desta população" e porque ainda se está "num estado de exceção e pandémico", o mesmo cenário de há alguns meses.

Daniel Regalado recorda que os venezuelanos tiveram sérias dificuldades em poder trabalhar durante este tempo, que mais de 70% fazem trabalho informal e que muitos perderam os seus empregos.

"Com as dívidas que têm de renda, eletricidade (...), mais a questão da saúde, não conseguem pagar 50 dólares, o que representa duas semanas de comida, comendo uma vez por dia", disse.

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