Após seis meses de deliberações, os magistrados da Câmara de Investigação do Tribunal de Recurso de Paris confirmaram a decisão dos juízes antiterroristas, que ordenaram a 21 de dezembro de 2018, a retirada das acusações contra nove membros ou antigos membros da comitiva do atual presidente ruandês Paul Kagame.

Os advogados da família Habyarimana e da tripulação francesa do avião anunciaram imediatamente que vão recorrer da decisão.

Na ausência de um julgamento imediato, os advogados esperavam que o tribunal ordenasse a reabertura das investigações, para que o sistema judicial francês recebesse um relatório de 2003 do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (ICTR), que atribuiu a responsabilidade pelo ataque ao clã Kagame.

"É uma decisão que infelizmente não nos surpreende", mas "não põe fim à luta das partes civis", reagiu Philippe Meilhac, advogado de Agathe Habyarimana, a viúva de Juvénal Habyarimana, ao deixar a audiência.

O advogado denunciou o que considerou uma "capa de chumbo" e "uma conotação política omnipresente" neste caso, citando comentários recentes do Presidente Kagame.

O chefe de Estado ruandês advertiu esta semana, numa entrevista à Jeune Afrique, que "querer reabrir um ficheiro fechado significa querer criar problemas" sobre um caso, que tem vindo a ensombrar as relações diplomáticas franco-ruandesas há mais de 20 anos.

Por seu lado, os advogados de defesa Léon-Lef Forster e Bernard Maingain disseram que a decisão de 64 páginas, que ainda não foi comunicada às partes, "é um passo fundamental".

"Falar de satisfação seria ir longe demais, mas já é um passo que é uma forma de alívio", disse Forster, criticando o anunciado recurso que, considerou, constitui uma nova "tática dilatória" das partes civis.

A 06 de abril de 1994, o avião que transportava Juvénal Habyarimana, de etnia hutu, e o Presidente do Burundi, Cyprien Ntaryamira, foi abatido, durante a fase de aterragem em Kigali, por pelo menos um míssil.

O ataque é considerado como o desencadeador do genocídio que matou mais de 800.000 pessoas nos três meses seguintes, de acordo com as Nações Unidas, principalmente na minoria tutsi.

Os investigadores franceses apontam responsabilidade aos rebeldes tutsi, liderados por Paul Kagame, que se tornou presidente do país em 2000, depois de anteriormente terem investigado, sem resultados concretos, o envolvimento de extremistas hutu, ansiosos por se verem livres de um presidente considerado demasiado moderado.

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