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Parlamento do Gabão aprova descriminalização da homossexualidade

O parlamento do Gabão aprovou hoje, de forma definitiva, um texto apoiado pelo Governo para a descriminalização da homossexualidade neste país da África Ocidental, uma medida vista com maus olhos pela população.

Parlamento do Gabão aprova descriminalização da homossexualidade

Seis dias depois da aprovação pela Assembleia Nacional (câmara baixa), o Senado votou favoravelmente à alteração no código penal, anulando uma disposição introduzida em julho do ano passado que proibia "relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo".

Desde então, relações homossexuais eram consideradas como "atos indecentes" puníveis com até seis meses de prisão e uma multa de cinco milhões de francos CFA (7.600 euros), mas fontes citadas pela agência France-Presse (AFP) referem que a lei nunca tinha sido aplicada.

Uma outra fonte próxima do Senado, citada também pela AFP, afirmou que 59 senadores votaram a favor da emenda, que contou com 17 votos contra e quatro abstenções.

Nas últimas semanas, a homossexualidade no Gabão tem sido objeto de debate no país.

Parte da oposição e clero expressaram a sua resistência à emenda hoje aprovada no Senado, acreditando que a homossexualidade é "contrária aos costumes e hábitos do país".

De acordo com relatos citados pela AFP, esta proposta apresentada pelo Governo tinha apenas o objetivo "de agradar" aos parceiros ocidentais.

Por outro lado, a proposta é defendida por várias personalidades gabonesas, que consideram que a homossexualidade nunca tinha sido proibida até à introdução da medida, no ano passado.

Entre os defensores da proposta está a primeira-dama do Gabão, Sylvia Bongo Ondimba.

"As nossas diferenças são a nossa riqueza. Ser tolerante é aceitarmos viver juntos, apesar das nossas diferenças", escreveu a primeira-dama gabonesa esta manhã na plataforma Twitter.

A liberdade sexual é criminalizada amplamente na África Subsaariana, onde mais de metade dos países proíbe ou reprime relações homossexuais, muitas vezes com a pena de morte.

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