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Organizações humanitárias apelam a reabertura de fronteiras a refugiados

Dezenas de organizações, incluindo a Amnistia Internacional e a Oxfam, pediram hoje aos governos da África Oriental que reabram as fronteiras aos requerentes de asilo, alegando que o fecho, devido à covid-19, "viola o direito internacional dos refugiados".

Organizações humanitárias apelam a reabertura de fronteiras a refugiados
Notícias ao Minuto

13:16 - 22/06/20 por Lusa

Mundo Covid-19

Numa declaração conjunta, as organizações apelaram aos países da região para que implementem "medidas que permitam gerir a atual emergência sanitária e, simultaneamente, que os requerentes de asilo possam procurar proteção".

O Corno de África e a África Central e Oriental acolhem atualmente cerca de 4,6 milhões de refugiados e requerentes de asilo numa região com uma "longa história" de acolhimento e de garantia da sua proteção.

Antes da pandemia, os países recebiam continuamente pessoas que procuravam segurança e proteção contra a violência e os conflitos, a perseguição política ou outras ameaças.

No entanto, os Estados começaram a fechar as fronteiras em março para travar a propagação da covid-19, sem garantias para "as muitas mulheres, homens e crianças que fogem das ameaças às suas vidas e liberdades e precisam de procurar asilo", afirmou a coligação.

"Enquanto os países da região enfrentam uma verdadeira emergência de saúde pública, os governos, com o apoio de parceiros internacionais, devem encontrar soluções que respeitem os compromissos internacionais em matéria de direitos humanos e o direito dos refugiados, incluindo o direito de procurar asilo", afirmou o diretor da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Deprose Muchena, citado no comunicado hoje divulgada.

E prosseguiu: "Os Governos devem considerar medidas como exames ou exames médicos, instalações de quarentena preventivas e limitadas no tempo nos pontos de passagem de fronteira para permitir o acesso aos requerentes de asilo".

Na fronteira da República Democrática do Congo (RDCongo) com o Uganda, cerca de 10.000 pessoas estiveram acampadas desde o mês passado à espera de pedir asilo neste último país, embora o Governo ugandês tenha decidido, na semana passada, autorizar a sua entrada no país.

No entanto, centenas de pessoas deslocadas que fogem do conflito no Sudão do Sul estão a sobreviver na fronteira com o Uganda à espera de serem autorizadas a atravessar para território ugandês.

Organismos regionais como a Comunidade da África Oriental, a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento e a União Africana "deveriam proporcionar mais liderança e orientação sobre a forma como os países podem abrir com segurança as suas fronteiras aos requerentes de asilo", afirmou a diretora da Oxfam para a Corno de África, Lydia Zigomo.

"A comunidade internacional deve igualmente intervir para prestar a assistência necessária às pessoas deslocadas, onde quer que se encontrem na fronteira", defendeu.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 465 mil mortos e infetou mais de 8,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em África, há 7.925 mortos confirmados em mais de 297 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

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