POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal Constitucional defende direito à manifestação, mesmo em pandemia
Tribunal Constitucional alemão defende que desde que sejam cumpridas recomendações de distanciamento social cidadãos têm direito a manifestar-se.
© iStock
Mundo Alemanha
O Tribunal Constitucional da Alemanha ditou esta quinta-feira que os cidadãos mantêm o direito de manifestar-se publicamente mesmo em tempo de pandemia.
Não aceitando a suspensão deste tipo de direitos, a instituição defende que, contudo, em caso de manifestação, urgem cumprir todas as recomendações de distanciamento social.
A decisão vem no seguindo da petição de um grupo de ativistas pro-democracia que queria manifestar-se, vendo suspenso pelas autoridades o pedido por estar prevista a participação de mais de duas pessoas.
O Tribunal Constitucional alemão delibera assim contra a decisão do tribunal administrativo de Giessen, que defendeu a proibição da convocação de uma série de manifestações previstas para meados de abril.
"Os tribunais assumiram erradamente que a ordem do estado de Hesse para combater o coronavírus contém uma proibição geral de concentração de mais de duas pessoas, que não pertençam ao mesmo sítio", considerando o Constitucional que esta proibição "viola o direito de reunião", protegido pela constituição do país.
Apesar desta decisão, o Tribunal Constitucional não autoriza a manifestação, mas sim que as autoridades de Giessen revejam a sua decisão.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Alimentação
A semente fácil de encontrar que ajuda a reduzir os níveis de colesterol
-
3
fama José Castelo Branco
Pedro Pico ligou a Castelo Branco para comprar casa de Betty, diz agente
-
4
lifestyle Joelhos
Pela saúde dos seus joelhos, evite estes (maus) hábitos comuns
-
5
-
6
fama Tony Ramos
-
7
-
8
cultura Eurovisão
Espanha junta-se a Portugal em queixa de assédio de Israel na Eurovisão
-
9
lifestyle Fitness
-
10
fama Daniela Melchior
Novo visual de Daniela Melchior deixa Margarida Corceiro em 'êxtase'
