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Comissão Europeia "ajusta" proposta para orçamento da UE a longo prazo

O vice-presidente da Comissão Europeia para a economia, Valdis Dombrovskis, disse hoje que o executivo comunitário "vai ajustar" a proposta de orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, para que garantir verbas usadas para recuperação económica.

Comissão Europeia "ajusta" proposta para orçamento da UE a longo prazo
Notícias ao Minuto

14:25 - 10/04/20 por Lusa

Mundo Covid-19

"Os ministros das Finanças discutiram [na quinta-feira à noite] os próximos passos para a fase de recuperação económica, na qual o próximo quadro financeiro plurianual terá um papel central", disse Valdis Dombrovskis numa mensagem publicada em vídeo, um dia depois do acordo do Eurogrupo sobre um pacote de resposta à crise económica gerada pela pandemia da covid-19.

O Eurogrupo deixou, contudo, a decisão sobre o financiamento de um futuro fundo temporário de recuperação nas mãos dos líderes europeus.

Depois do acordo conseguido, "a Comissão Europeia está a trabalhar para ajustar a sua proposta relativa ao quadro financeiro plurianual, que é ambiciosa e antecipada e inclui uma forte componente de investimento", anuncia o comissário europeu.

O objetivo é, de acordo com o responsável, permitir que o orçamento da UE para 2021-2027 "interaja com outras iniciativas como o fundo de recuperação e outros possíveis instrumentos".

Isto para que, "uma vez que a pandemia esteja sob controlo e que a emergência sanitária esteja resolvida, tenhamos uma rápida recuperação" no espaço comunitário, adianta Valdis Dombrovskis.

Horas depois de os ministros das Finanças europeus terem acordado um "pacote de dimensões sem precedentes", que inclui "redes de segurança" para trabalhadores, empresas e Estados-membros e ascende a 500 mil milhões de euros, o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta económica classifica este como "um enorme programa de medidas, que complementa o que já foi decidido" por Bruxelas.

Entre os instrumentos aprovados pelo Eurogrupo está a proposta apresentada em 02 de abril passado pela Comissão Europeia de um instrumento temporário, o "Sure", que consistirá em empréstimos concedidos em condições favoráveis pela UE aos Estados-membros, até um total de 100 mil milhões de euros, com o objetivo de ajudar os Estados a salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de emprego temporário.

Para as empresas, a solução acordada passa pelo envolvimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), através de um fundo de garantia pan-europeu dotado de 25 mil milhões de euros, que permitirá mobilizar até 200 mil milhões de euros suplementares para as empresas em dificuldades, sobretudo pequenas e médias empresas.

Aprovadas foram também linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos direta ou indiretamente relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

O Eurogrupo acordou, ainda, a criação de um fundo de recuperação após a crise gerada pela covid-19, mas pediu aos líderes europeus para decidirem "o financiamento mais apropriado", se através da emissão de dívida ou de "formas alternativas", o que estará em cima da mesa num Conselho Europeu realizado por videoconferência a 23 de abril.

Caberá agora aos líderes europeus, na cimeira de dia 23 de abril, acordar os detalhes deste fundo de recuperação, desde logo as fontes de financiamento, os aspetos jurídicos e ainda a sua relação com o orçamento europeu.

A pandemia do novo coronavírus já matou 96.340 pessoas em todo o mundo e infetou quase 1,6 milhões desde o seu aparecimento, em dezembro passado, na China.

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