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Hungria deve limitar duração das medidas de emergência no país, dizem EUA

Os Estados Unidos disseram hoje que a Hungria, onde Viktor Orban atribuiu-se poderes quase ilimitados com base na luta contra o novo coronavírus, deve limitar a duração das medidas de emergência e não infringir as "liberdades fundamentais".

Hungria deve limitar duração das medidas de emergência no país, dizem EUA
Notícias ao Minuto

15:18 - 01/04/20 por Lusa

Mundo Covid-19

O primeiro-ministro conservador húngaro, que tem um bom entendimento com o Presidente norte-americano, Donald Trump, obteve na segunda-feira a luz verde do parlamento para legislar por decretos durante um estado de emergência com um tempo indefinido, baseado no combate o novo coronavírus.

Questionado sobre esses poderes atribuídos a Orban, um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA pediu que todos os países "evitem restringir indevidamente os direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo a capacidade da imprensa livre de informar o público sobre a crise as respostas do governo".

A violação desses direitos e liberdades "minaria a confiança da opinião pública em nós como líderes, no momento em que mais precisamos de confiança", disse o porta-voz à agência de notícias AFP.

A fonte ressaltou que a transparência era "necessária" na luta contra a pandemia da covid-19.

De acordo com a diplomacia norte-americana, "medidas de emergência devem ser direcionadas para gerenciar a crise da covid-19", e os poderes do estado de emergência devem ser "limitados ao tempo necessário" para combater a epidemia "e levantados imediatamente após" o fim da mesma.

Mais cedo, a porta-voz do Governo alemão, Ulrike Demmer, declarou que "todos os estados membros da UE estão legitimamente determinados a enfrentar a ameaça da pandemia, mas em tempos de crise, o estado de direito também é a chave do sucesso".

Para a porta-voz, entretanto, "os valores em que a União se baseia são, é claro, o respeito pela dignidade humana, a liberdade, a democracia, igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos".

"A UE só pode funcionar como uma comunidade de valores se todos (os países membros) respeitarem e defenderem esses valores", declarou Ulrike Demmer, quando questionada sobre os desenvolvimentos que estão a ocorrer na Hungria, mas que a porta-voz não mencionou explicitamente.

Na terça-feira, Bruxelas alertou, sem fazer referência explícita à Hungria, que as medidas de emergência tomadas contra o novo coronavírus deveriam ser "estritamente proporcionais" e "não deveriam durar indefinidamente".

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