Trabalhadores não essenciais em Espanha ficam uma semana em casa

São excluídos desta nova figura casos como os que estão de baixa por incapacidade ou licença de maternidade ou paternidade, ou os que podem trabalhar a partir de casa.

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Lusa
29/03/2020 23:51 ‧ 29/03/2020 por Lusa

Mundo

Covid-19

O Governo espanhol aprovou hoje um decreto que confina em casa todos os trabalhadores não essenciais, de segunda-feira até 09 de abril, sem perda de vencimento, para conter a doença covid-19.

Um decreto real cria a nova figura no ordenamento jurídico espanhol, segundo a qual os profissionais de atividades não essenciais que fiquem em casa a partir de segunda-feira são remunerados da mesma forma, mas deverão recuperar as horas desta semana quando voltarem ao trabalho e até ao final do ano.

São excluídos desta nova figura casos como os que estão de baixa por incapacidade ou licença de maternidade ou paternidade, ou os que podem trabalhar a partir de casa, entre outros.

Trata-se, destacou a porta-voz do Governo, Maria Jesus Montero, de reduzir a mobilidade de todos os dias à que é usual aos fins de semana, desde que se decretou o estado de emergência, a 14 de março.

E será feito de forma a que "ninguém perca direitos", nem os trabalhadores, que vão receber o seu salário, nem as empresas, já que os empregados vão recuperar essas horas depois, acrescentou a ministra do Trabalho, Iolanda Díaz, que resumiu a decisão com uma frase: "Não são umas férias".

Estão excluídos da decisão os setores da saúde, as forças de segurança, o setor agroalimentar e o transporte de mercadorias.

Estabelecem-se ainda mais de três dezenas de exceções, que vão dos que distribuem alimentos a domicílio aos trabalhadores de locais de vendas de jornais.

 

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