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Conservadores deverão dominar novo parlamento no Irão

Os iranianos votam na sexta-feira nas legislativas para renovar o Majlis (Parlamento), mas os resultados podem antecipar-se com a previsível vitória dos conservadores após a invalidação de milhares de candidatos reformistas e moderados.

Conservadores deverão dominar novo parlamento no Irão
Notícias ao Minuto

08:40 - 19/02/20 por Lusa

Mundo Irão

Os cerca de 57 milhões de eleitores vão ainda eleger os substitutos dos membros da Assembleia de Peritos que entretanto morreram.

A Assembleia de Peritos tem como funções nomear, supervisionar e eventualmente demitir o Guia Supremo.

Como funciona o Majlis (Parlamento)? 

Várias instituições da República Islâmica do Irão são nomeadas, direta ou indiretamente, pelo Guia Supremo, principal decisor do país.

Mas o Parlamento e a Assembleia de Peritos são eleitos em sufrágio universal.

O Parlamento redige a legislação, ratifica tratados internacionais e aprova o orçamento de Estado.

As minorias religiosas reconhecidas pela Constituição têm cinco representantes no Parlamento: um pelos zoroastras, um pelos judeus, um pelos cristãos assírios e caldeus, dois pelos cristãos arménios.

O Parlamento vota as leis e dispõe do poder de aprovar e questionar os ministros e o Presidente da República.

Os 290 eleitos renovam o mandato de quatro em quatro anos.

Os eleitores iranianos vão ainda eleger sete membros (do total de 88) da Assembleia de Peritos, vagas por morte do titular nos últimos quatro anos.

A Assembleia de Peritos pode desempenhar um papel central no momento da sua renovação, agendada para 2024, devido à idade do ayatollah Ali Khamenei, o Guia Supremo, que tem 80 anos.

Quem pode votar?

Todos os iranianos com pelo menos 18 anos, titulares de cartão de cidadão válido, estão inscritos para votar.

Os candidatos empenham-se numa campanha eleitoral de uma semana nos seus círculos eleitorais.

A campanha eleitoral termina 24 horas antes do dia da eleição.

As assembleias de voto abrem sexta-feira às 08:00 locais (04:30 em Lisboa) e encerram 10 horas depois, mas a votação pode ser prolongada caso as autoridades considerem ser necessário.

Quem valida os candidatos? 

O Conselho Guardião da Constituição, dominado pelos ultraconservadores, é um órgão poderoso encarregado de supervisionar as eleições no Irão.

Integra seis dirigentes religiosos nomeados pelo Guia Supremo e seis advogados propostos pelo poder judicial e aprovados pelo Parlamento.

O Conselho Guardião tem o poder de validar ou invalidar as candidaturas a eleições segundo uma série de critérios, designadamente a lealdade à República Islâmica.

Para as legislativas da próxima sexta-feira, o Conselho invalidou cerca de 7.200 candidatos (num total de 14.500) maioritariamente reformadores e moderados, o que suscitou críticas do Presidente da República Hassan Rohani e dos seus aliados.

O elevado número de candidatos desqualificados suscita a preocupação de que possa contribuir para a abstenção, que tradicionalmente favorece os ultraconservadores.

Quem são os candidatos?

No Irão, os candidatos provêm geralmente de dois campos políticos: reformadores e conservadores.

Contudo, a desqualificação de milhares de candidatos reformadores leva a que nestas eleições a corrida aos lugares do Parlamento seja essencialmente entre conservadores e ultraconservadores.

Os conservadores opõem-se a que o Irão saia do acordo nuclear firmado em 2015 com os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU -- EUA, Rússia, China, França e Reino Unido -, e a Alemanha, ameaçado de implosão depois de os Estados Unidos se terem retirado em 2018.

Por seu lado, os ultraconservadores rejeitam o acordo desde o início e opõem-se a qualquer negociação com o Ocidente.

Quais são as tendências políticas?

O escrutínio é uninominal na quase totalidade dos círculos eleitorais com exceção das grandes cidades, onde os eleitores são chamados a escolher de entre vários candidatos (em Teerão são 30).

Cada eleitor recebe um boletim de voto em que escreve o nome do candidato, ou dos candidatos, que pretende eleger.

À escala nacional ou provincial, os principais movimentos políticos elaboram listas dos candidatos que apoiam, primeiro passo para a formação de grupos parlamentares no futuro Parlamento.

Para a eleição desta sexta-feira, os reformadores anunciaram previamente, pela primeira vez, que não apresentariam candidatos em Teerão e noutras cidades, justificando com a falta de condições para uma "competição justa".

A coligação dos conservadores formou-se à volta de Mohammad Baqer Qalibaf, de 58 anos, antigo presidente da câmara de Teerão (2005-2017), ex-comandante da polícia (2000-2005), por três vezes candidato derrotado em eleições presidenciais e que se apresenta como "tecnocrata".

Do lado dos ultraconservadores, a principal figura é Morteza Aghatehrani, que já foi eleito deputado em duas ocasiões.

Com a desqualificação de muitos nomes importantes do lado dos reformadores, Majid Ansari, próximo do antigo Presidente Mohammad Khatami, surge como a figura de proa do movimento para o escrutínio.

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