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Catalunha: Justiça belga adia decisão sobre imunidade de independentistas

A justiça belga adiou por tempo indeterminado a decisão de suspender ou anular a ordem sobre o levantamento de imunidade a Carles Puigdemont e Toni Comín, disse hoje à EFE um dos advogados dos independentistas catalães.

Catalunha: Justiça belga adia decisão sobre imunidade de independentistas

O juiz "decidiu adiar o exame sobre a petição (da justiça espanhola)" disse o advogado Simon Bekaert.

De acordo com a mesma fonte, o adiamento "é por tempo indeterminado", sendo que o juiz belga espera a decisão do Parlamento Europeu sobre o levantamento da imunidade aos dois políticos independentistas catalães procurados por Madrid.

A Procuradoria belga tinha pedido a suspensão das ordens de captura europeias, pedidas por Espanha, porque Carles Puigdemont e Comín têm imunidade parlamentar por terem sido eleitos nas últimas eleições europeias.

A Defesa do antigo presidente da Região Autónoma espanhola da Catalunha, Carles Puigdemont, chegou a pedir a anulação total do processo.

Os dois separatistas catalães fugidos à justiça espanhola ocupam desde meados de janeiro o seu lugar de deputados europeus para os quais foram eleitos em maio passado.

Carles Puigdemont e Toni Comín vivem na Bélgica desde 2017, quando fugiram de um mandado de captura das autoridades espanholas, que também os queria julgar pelo seu envolvimento na tentativa separatista.

O reconhecimento do ex-presidente da região espanhola da Catalunha e do seu ex-conselheiro da Saúde como deputados europeus foi aprovado depois de o Tribunal Europeu de Justiça ter decidido em dezembro que os dois gozavam de imunidade parlamentar desde o anúncio dos resultados das eleições.

O Tribunal Supremo espanhol pediu o levantamento da imunidade parlamentar alegando que os feitos de que são acusados pela Justiça espanhola são "muito anteriores à sua eleição [europeias] e não têm relação com a sua atividade" no Parlamento Europeu.

O Parlamento Europeu anunciou em meados de janeiro que iniciou o processo para examinar o levantamento de imunidade parlamentar de Carles Puigdemont e Toni Comín, conforme foi pedido pela Justiça espanhola.

Este tipo de procedimento, para o levantamento de imunidade parlamentar, pode levar semanas ou mesmo meses até estar concluído.

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