Olavo Correia presidiu hoje, na cidade da Praia, à abertura de um seminário sobre "Transparência na Contratação Pública", matéria que, sublinhou, "é uma das grandes bandeiras" do Governo, que trabalha "todos os dias para a manter içada e intacta".
"Por outro lado, nós estamos a trabalhar para garantir uma rede de aquisições públicas cada vez mais transparente e com capacidade para punir os prevaricadores", exemplificou o também ministro das Finanças.
Olavo Correia, destacou que Cabo Verde tem "estado a avançar" em matéria de transparência e combate à corrupção, dando ainda como exemplos a recente criação do Conselho de Prevenção da Corrupção ou a nova Lei da Dívida Pública.
Além disso, garantiu que as várias autoridades com responsabilidade nesta matéria estão a ser mobilizadas "para verem onde existem buracos na lei, imperfeições e más práticas", para que o Governo ou o parlamento "possam intervir de forma precisa e imediata e poder corrigir".
"Nós temos que continuar a trabalhar por forma a que Cabo Verde seja um país exemplar em matéria da corrupção. O maior ativo que temos para vender ao mundo é a confiança, e ninguém tem o direito de estar a matar a confiança sem provas ou com base em palpites, porque quem perde é o país", reconheceu.
Embora sem apontar casos concretos, Olavo Correia afirmou que a reputação de Cabo Verde "foi construída ao longo de anos com base nos esforços de todos" e que, mesmo "havendo um caso de corrupção ou indícios", não é possível permitir "que toda uma máquina pública, toda uma entidade e toda uma instituição sejam penalizadas, vilipendiadas ou até danificada a sua imagem".
"Quando houver um caso, esse caso deve ser devidamente investigado e o infrator devidamente reprimido nos termos da lei", afirmou o vice-primeiro-ministro, no evento promovido pela Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas e pela Direção-Geral do Património e da Contratação Pública.
Na mesma intervenção, Olavo Correia acrescentou que o Governo está a trabalhar para que todo o "quadro seja extensível aos municípios", em matéria de prevenção da corrupção, desde logo com uma nova lei de base do orçamento municipal e um novo regime financeiro dos municípios.
"Tudo isso vai implicar uma alteração de práticas e procedimentos, de atitude da nossa parte, mas também dos nossos concidadãos, que vão ter mais instrumentos para nos avaliar de forma permanente e de forma mais exigente", afirmou.
