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Proposta de habitação acessível vai domingo a referendo na Suíça

A Suíça referenda domingo a proposta "mais habitações acessíveis" e a última sondagem aponta para a sua aprovação, com 51% a favor e 45% contra, segundo a Société Suisse de Radiodiffusion et Télévision (SSR).

Proposta de habitação acessível vai domingo a referendo na Suíça
Notícias ao Minuto

09:17 - 08/02/20 por Lusa

Mundo Referendo

Todavia, a iniciativa, que reivindica a construção de pelo menos 10% de novos alojamentos de utilidade publica, tem vindo a perder vantagem, tendo em conta a evolução das sondagens.

Segundo os últimos estudos de opinião, a iniciativa está a perder terreno. Comparando com os números apresentados pela primeira sondagem, realizada no início do mês de dezembro, que apresentava uma intenção de votos a favor de 66%, o apoio diminuiu 15 pontos percentuais.

Em causa está o aumento do custo das rendas assim como a falta de novas construções de habitações de utilidade pública.

A iniciativa lançada em 2015 pela Associação de Inquilinos da Suíça (ASLOCA) com as Cooperativas de Habitação da Suíça, o Sindicato Sindical Suíço (USS), o Partido Socialista e o partido ecologista Verdes, propõe a alteração do artigo da Constituição que promove a construção de moradias e a posse da casa própria.

A iniciativa apela para que sejam tomadas medidas para que municípios e cantões estejam autorizados a estabelecer leis que favoreçam este tipo de desenvolvimento em terrenos adequados para a construção de habitação social, e para que o governo suíço e entidades semi estatais, como a Companhia Ferroviária Federal ou os Correios Suíços, ao venderem propriedades fundiárias, sejam dadas a preferência aos municípios e cantões.

Relativamente aos subsídios governamentais, a proposta pretende que apenas sejam concedidos na condição dos valores das rendas não aumentarem.

Segundo os defensores da iniciativa, a grande maioria da população tem gastos excessivos com as rendas, o que torna urgente a construção de mais alojamentos de utilidade pública, com rendas justas e acessíveis.

Os apoiantes da iniciativa consideram que os 5% de alojamentos de utilidade pública existentes atualmente são insuficientes.

Exigem que pelo menos 10% de novos imóveis sejam construídos por cooperativas habitacionais destinadas para esse efeito.

Por outro lado, os autores da iniciativa defendem ainda que os subsídios destinados às modernizações de energia, direcionados a projetos imobiliários de luxo, sejam impedidos.

Contra a proposta, José Martinho, deputado municipal em Lausana, em declarações à agência Lusa, considera que "os partidos e as associações que lançaram a iniciativa dizem aquilo que o povo quer ouvir, neste caso concreto, o problema é que nos estão a dar por um lado para nos tirar por outro".

"Os alojamentos, a preços moderados, que a iniciativa nos está a propor implica que a Confederação e os Cantões invistam 120 milhões de francos (112 milhões de euros). Ora esses 120 milhões vão ser postos nas costas de alguém, neste caso vai sobrar para os contribuintes", acrescentou.

Outro dos argumentos salientados pelos opositores da iniciativa é a desvantagem do setor privado face aos mestres de obra de utilidade pública.

"Os investidores ficariam privados desses 10% de alojamentos a serem construídos pelas cooperativas habitacionais, ou por instituições de utilidade publica, o que distorceria a concorrência no mercado imobiliário e prejudicaria o setor privado", acrescentou à Lusa José Martinho.

O deputado municipal em Lausana destacou ainda que se trata de "uma iniciativa típica dos partidos e associações de esquerda, que acolhem um grande apoio de uma grande franja da população suíça na altura em que são lançadas, e que à medida que a campanha vai avançando, e que a opinião do eleitor começa a formar-se, perde força".

Segundo as previsões do deputado José Martinho, a iniciativa será recusada.

"Prevejo que a iniciativa passe em alguns cantões, ou até em todos os cantões francófonos, mas em toda a Suíça de expressão alemã e italiana ela deverá ser recusada", antecipou.

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