TIJ ordena a Myanmar que tome medidas para evitar genocídio de rohingyas

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenou hoje a Myanmar (antiga Birmânia) que tome "todas as medidas" ao seu alcance para prevenir um eventual genocídio da minoria muçulmana dos rohingyas.

EUA reduzem ajuda ao exército devido à violência contra rohingyas

© Reuters

Lusa
23/01/2020 11:40 ‧ 23/01/2020 por Lusa

Mundo

Myanmar

Sediado em Haia, o tribunal autorizou uma série de medidas cautelares pedidas pela Gâmbia, que acusa Myanmar de ter violado a Convenção das Nações Unidas de 1948 para a prevenção e repressão do crime de genocídio.

O juiz presidente Abdulqawi Ahmed Yusuf declarou que Myanmar "deve tomar todas as medidas ao seu alcance para impedir a prática de qualquer ato abrangido pela aplicação" daquela convenção.

Entre eles estão nomeadamente o "assassínio de membros" dos rohingya e a "submissão intencional do grupo a condições de existência que levam à sua destruição física total ou parcial".

O TIJ, a mais alta instância judicial da ONU, ordenou ainda a Myanmar que lhe entregue um relatório sobre as medidas tomadas para executar esta decisão dentro de quatro meses. Posteriormente o relatório deve ser entregue de seis em seis meses.

A Gâmbia, país de maioria muçulmana, tinha pedido ao tribunal para determinar medidas cautelares enquanto se aguarda uma decisão final do caso, que pode levar anos.

Desde agosto de 2017, cerca de 740.000 rohingyas abandonaram Myanmar e refugiaram-se no vizinho Bangladesh fugindo à violência de militares e de milícias budistas.

Investigadores da ONU acusaram os militares birmaneses de genocídio por assassínio, tortura, destruição de casas e violações de rohingyas.

A decisão do TIJ, a primeira sobre este caso, ocorre alguns dias depois de uma comissão mandatada pelo governo birmanês ter concluído que alguns militares tinham cometido crimes de guerra contra os rohingyas, mas que o exército não era culpado de genocídio.

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas