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Comissão birmanesa reconhece "crimes de guerra" contra a rohingyas

Uma comissão criada a pedido do Governo birmanês reconheceu hoje que a minoria muçulmana rohingya foi vítima de "crimes de guerra" em 2017, mas negou que houvesse uma "intenção genocida", como apontam os investigadores da ONU.

Comissão birmanesa reconhece "crimes de guerra" contra a rohingyas
Notícias ao Minuto

13:38 - 20/01/20 por Lusa

Mundo Rohingyas

As conclusões da comissão foram recebidas com ceticismo por ativistas de organizações não-governamentais como a Amnistia Internacional, que questionou a sua imparcialidade e pediu a publicação do relatório final com a metodologia usada para a sua elaboração.

Em comunicado, a Comissão Independente de Investigação (ICOE na sigla em inglês) anunciou o fim da sua investigação aos ataques de um grupo insurgente rohingya e à resposta do exército birmanês entre agosto e setembro de 2017 e a entrega de um relatório final ao Presidente de Myanmar (antiga Birmânia), Win Myint.

Após entrevistas com cerca de 1.500 testemunhas, o grupo de especialistas indicou que "crimes de guerra" e "graves violações de direitos humanos" ocorreram durante a campanha das forças de segurança birmanesas no Estado de Rakhine (oeste).

"Embora essas violações e crimes graves tenham sido cometidos por diferentes intervenientes, há fundamentos razoáveis para acreditar que membros das forças de segurança birmanesas estavam envolvidos", explicou a comissão, criada em julho de 2018.

"O massacre de aldeões inocentes e a destruição das suas casas foram cometidos por alguns membros das forças armadas de Myanmar através do uso desproporcional da força durante o conflito armado interno", acrescentou.

No entanto, os autores apontam que não encontraram provas que demonstrem que as mortes ou as deslocações de pessoas tinham a intenção de destruir, na sua totalidade ou parcialmente, a comunidade muçulmana ou qualquer outra no norte de Rakhine, pelo que rejeitaram a acusação de genocídio.

A ICOE não confirmou quando o relatório, composto por 416 páginas, será tornado público, incluindo uma dúzia de anexos a serem investigados pela justiça birmanesa.

A comissão é presidida pela diplomata filipina Rosario Manalo, além do ex-presidente do Tribunal Constitucional birmanês Mya Thein, do diplomata japonês Kenzo Oshima e do professor birmanês e antigo responsável da Unicef Aung Tun Thet.

O Myanmar não reconhece os rohingyas como cidadãos, mas considera-os imigrantes "bengalis" e sujeita-os a todos os tipos de discriminação, incluindo restrições à liberdade de circulação.

Estima-se que mais de um milhão de rohingyas viviam em Rakhine, mas mais de 725.000 fugiram para o Bangladesh após as operações militares de 2017 em resposta aos ataques do grupo insurgente Exército da Salvação Rohingya de Rakhine contra postos policiais e fronteiriços.

Investigadores da ONU acusaram os militares birmaneses de genocídio numa campanha de assassínio, tortura, incêndio de casas e violações de mulheres e crianças.

Como resultado dessas operações, a Gâmbia acusou a Birmânia perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de violar a Convenção contra o Genocídio e a líder de facto do Governo de Myanmar e vencedora do prémio Nobel da Paz de 1991, Aung San Suu Kyi, encabeçou a defesa em novembro passado.

O TIJ deve anunciar esta semana se aprova o estabelecimento de medidas cautelares na Birmânia para proteger os rohingyas.

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