As conclusões da comissão foram recebidas com ceticismo por ativistas de organizações não-governamentais como a Amnistia Internacional, que questionou a sua imparcialidade e pediu a publicação do relatório final com a metodologia usada para a sua elaboração.
Em comunicado, a Comissão Independente de Investigação (ICOE na sigla em inglês) anunciou o fim da sua investigação aos ataques de um grupo insurgente rohingya e à resposta do exército birmanês entre agosto e setembro de 2017 e a entrega de um relatório final ao Presidente de Myanmar (antiga Birmânia), Win Myint.
Após entrevistas com cerca de 1.500 testemunhas, o grupo de especialistas indicou que "crimes de guerra" e "graves violações de direitos humanos" ocorreram durante a campanha das forças de segurança birmanesas no Estado de Rakhine (oeste).
"Embora essas violações e crimes graves tenham sido cometidos por diferentes intervenientes, há fundamentos razoáveis para acreditar que membros das forças de segurança birmanesas estavam envolvidos", explicou a comissão, criada em julho de 2018.
"O massacre de aldeões inocentes e a destruição das suas casas foram cometidos por alguns membros das forças armadas de Myanmar através do uso desproporcional da força durante o conflito armado interno", acrescentou.
No entanto, os autores apontam que não encontraram provas que demonstrem que as mortes ou as deslocações de pessoas tinham a intenção de destruir, na sua totalidade ou parcialmente, a comunidade muçulmana ou qualquer outra no norte de Rakhine, pelo que rejeitaram a acusação de genocídio.
A ICOE não confirmou quando o relatório, composto por 416 páginas, será tornado público, incluindo uma dúzia de anexos a serem investigados pela justiça birmanesa.
A comissão é presidida pela diplomata filipina Rosario Manalo, além do ex-presidente do Tribunal Constitucional birmanês Mya Thein, do diplomata japonês Kenzo Oshima e do professor birmanês e antigo responsável da Unicef Aung Tun Thet.
O Myanmar não reconhece os rohingyas como cidadãos, mas considera-os imigrantes "bengalis" e sujeita-os a todos os tipos de discriminação, incluindo restrições à liberdade de circulação.
Estima-se que mais de um milhão de rohingyas viviam em Rakhine, mas mais de 725.000 fugiram para o Bangladesh após as operações militares de 2017 em resposta aos ataques do grupo insurgente Exército da Salvação Rohingya de Rakhine contra postos policiais e fronteiriços.
Investigadores da ONU acusaram os militares birmaneses de genocídio numa campanha de assassínio, tortura, incêndio de casas e violações de mulheres e crianças.
Como resultado dessas operações, a Gâmbia acusou a Birmânia perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) de violar a Convenção contra o Genocídio e a líder de facto do Governo de Myanmar e vencedora do prémio Nobel da Paz de 1991, Aung San Suu Kyi, encabeçou a defesa em novembro passado.
O TIJ deve anunciar esta semana se aprova o estabelecimento de medidas cautelares na Birmânia para proteger os rohingyas.
