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Bibliotecários podem ser detidos se emprestarem livros "inapropriados"

A proposta de lei, que está a ser avaliada no Missouri, refere que cabe aos pais decidirem se os filhos devem ter acesso a livros considerados controversos. Se for aprovada, as bibliotecas ficarão sujeitas a multas elevadas em caso de incumprimento.

Bibliotecários podem ser detidos se emprestarem livros "inapropriados"

Uma proposta de lei no estado norte-americano do Missouri quer impedir as bibliotecas de emprestarem “material sexual inapropriado para certas idades". Segundo o The Guardian, se a proposta for aprovada os bibliotecários que recusarem cumprir esta lei arriscam a detenção.

A lei de supervisão parental das bibliotecas públicas foi proposta pelo congressista republicano Ben Baker e sugere a eleição de painéis de pais para avaliarem se os livros são apropriados ou não para os seus filhos.

Esses painéis poderão indicar livros potencialmente inapropriados, e as bibliotecas que permitirem aos menores acederem a esses livros podem ser multadas e arriscam perder o financiamento estatal.

Já os bibliotecários que emprestarem esses livros “inapropriados” a crianças, para além de incorrerem em multas, podem ser condenados a uma pena de prisão de até um ano.

Na última década, alguns livros têm gerado polémica. É o caso de ‘Speak’, da autoria de Laurie Halse Anderson, que incide sobre a violação de uma adolescente.

A lei proposta no Missouri está ser alvo de críticas. James Tagger, diretor-adjunto de pesquisa e política de expressão livre da ONG PEN America, descreveu a proposta de Ben Baker como “uma tentativa surpreendentemente transparente de legalizar a proibição de livros no estado do Missouri”, e salientou que livros com temas sexuais, personagens LGBTI e que explorem o impacto de agressões sexuais “estejam condenados se esta lei for aprovada”.

A Associação de Bibliotecas do Missouri afiançou que vai opor-se à proposta de lei porque “vai estar sempre contra a censura e a favor da liberdade para ler”.

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