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EUA mantêm "políticas desumanas", racismo e dificultam direito à saúde

Os Estados Unidos continuam a apresentar "políticas de imigração desumanas", racismo, dificuldades acrescidas no acesso a cuidados de saúde e direitos LGBT "debilitados", segundo um relatório apresentado hoje pela organização não-governamental Human Rights Watch (HRW).

EUA mantêm "políticas desumanas", racismo e dificultam direito à saúde

Com numerosas acusações diretas à Presidência de Donald Trump, a HRW volta a indicar os EUA como um país onde os direitos humanos estão em "degradação", num relatório global apresentado esta tarde [hora local] em Nova Iorque, na sede da Organização das Nações Unidas.

Segundo a HRW, o ano passado registou o maior número de sempre de migrantes detidos: 55.185 imigrantes, alegadamente ilegais, em várias prisões dos EUA.

A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos denuncia ainda a falta de higiene e condições para crianças separadas das famílias nas fronteiras, "mantidas em condições desumanas em instalações parecidas a prisões da Patrulha Fronteiriça".

No documento, a HRW volta a denunciar as limitações impostas pelos EUA em aceitar pedidos de asilo e a entrada de refugiados, principalmente provenientes do México. Destaca-se ainda, no ano passado, a deportação forçada de mais de 55 mil pedintes de asilo vindos do México.

Em 2019, morreram três crianças e 13 adultos migrantes sob a custódia das autoridades norte-americanas.

A HRW escreve que o racismo, um problema que "persiste" na sociedade, existe com um "impacto contínuo" da escravatura, sendo que 2019 marcou 400 anos desde a chegada dos primeiros escravos africanos, vindos de Angola.

"Cresceu o reconhecimento em 2019 de que as atuais disparidades raciais no policiamento, na justiça criminal e noutros aspetos da vida americana não podem ser compreendidos sem uma referência à escravatura e ao seu contínuo impacto na sociedade", lê-se no relatório hoje divulgado.

Segundo o documento, a população norte-americana é afetada por condições cada vez mais difíceis no acesso aos cuidados de saúde, que afetam particularmente as mulheres grávidas.

A HRW escreve que este direito básico é posto em risco pelas ações do Presidente para "restringir o acesso aos cuidados de saúde", indicando a ameaça a programas públicos como Medicaid ou Affordable Care Act.

O ano de 2019 ficou marcado nos EUA pela "tendência de proibições cada vez mais extremas aos abortos voluntários da gravidez", relata a organização.

A Human Rights Watch refere ainda o "desregular de indústrias que colocam a saúde e segurança em risco" nos EUA, podendo ler-se que "a administração de Trump continuou a enfraquecer ou revogar dezenas de regras que protegem o meio ambiente e a saúde pública".

Apesar de algumas medidas propostas pelo Congresso para combater a discriminação com base na orientação sexual, os direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) não são sempre respeitados neste país. Dos 50 Estados, apenas 20 têm leis que proíbem expressamente a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de género.

Em 2019, 22 pessoas transgénero foram assassinadas, segundo a HRW.

Para a organização, a violência policial continua a ter uma resposta "incompleta" por parte do governo norte-americano. Segundo o jornal The Washington Post, até meados de novembro passado, 783 pessoas morreram devido a disparos efetuados pela polícia.

A HRW denuncia que, em 2019, a administração Trump assumiu "parcerias com governos abusivos" e "continuou a prejudicar instituições multilaterais", uma das características que mais têm sido apontadas pelas organizações internacionais aos EUA.

A organização não-governamental escreve que "apesar de impor sanções a indivíduos e governos por cometerem abusos de direitos humanos", os EUA não promoveram os direitos e "continuaram a desrespeitar" a lei humanitária internacional.

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