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ONU promove primeira reunião mundial sobre refugiados

A ONU promove na próxima semana o primeiro fórum global sobre refugiados, assinalando o fim, segundo a organização, de uma "década tumultuosa" que ficará marcada por um número recorde: mais de 25 milhões de pessoas no mundo são refugiadas.

ONU promove primeira reunião mundial sobre refugiados
Notícias ao Minuto

14:43 - 14/12/19 por Lusa

Mundo ONU

Organizado pelo Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), o Global Refugee Forum vai decorrer em Genebra (Suíça) nos dias 16 (sessão preparatória), 17 e 18 (sessões de alto nível) de dezembro e irá acontecer precisamente um ano depois da adoção em Nova Iorque pela Assembleia Geral das Nações Unidas do Pacto Global sobre Refugiados.

A 17 de dezembro do ano passado, 181 países votaram a favor deste pacto inédito que assumia um grande objetivo: promover uma resposta mais robusta e sistemática para melhorar a vida dos refugiados e as condições dos países anfitriões.

Na altura, Estados Unidos e Hungria votaram contra o documento, que também contou com a abstenção da República Dominicana, Eritreia e Líbia.

Um ano depois, o Global Refugee Forum surge, de acordo com o ACNUR, como uma oportunidade "para converter o princípio da partilha internacional de responsabilidades, que está na génese do Pacto Global, em ações concretas" e "para fortalecer a resposta coletiva à crise dos refugiados".

Convocado a nível ministerial -- Portugal estará representado pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita -- este primeiro fórum quer reunir a comunidade internacional para anunciar "novas e corajosas medidas" que, entre outras metas, consigam "aliviar a pressão sobre os países anfitriões" e "reforçar a autonomia dos refugiados", refere a página oficial da reunião.

"Expandir o acesso a soluções em países terceiros" e "apoiar as condições nos países de origem para permitir um regresso seguro e digno", são outras das metas traçadas pela organização internacional.

Segundo o ACNUR, este primeiro encontro global estará focado em seis grandes temas que marcam a realidade dos refugiados e que devem envolver os vários atores da sociedade: educação, emprego e meios de subsistência, energia e infraestruturas, soluções, capacidade de proteção e disposições para partilha de encargos e de responsabilidades.

Dos Estados ao setor privado, passando por entidades da sociedade civil ou por universidades e líderes religiosos, o ACNUR tem defendido que estes atores e outros "têm um papel a desempenhar" na questão dos refugiados.

"Os próprios refugiados estiveram na vanguarda dos preparativos do Global Refugee Forum e foram envolvidos e consultados ao longo do processo", destaca ainda o ACNUR.

O secretário-geral da ONU e ex-líder do ACNUR (2005-2015), António Guterres, e o atual Alto Comissário para os Refugiados, Filippo Grandi, constam entre as figuras que irão intervir no fórum.

Nunca houve tantos refugiados no mundo desde que a ONU começou a registar este tipo de dados.

Já em 2014, a ONU admitia que o mundo estava a testemunhar a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial.

No final de 2018, a população global de pessoas forçadas no mundo a abandonar as suas casas devido a guerras, conflitos, violência, perseguições, violação dos direitos humanos ou desastres naturais ultrapassou os 70 milhões.

O ACNUR refere que, em 2018, a população global de deslocados à força aumentou em 2,3 milhões de pessoas, o que representa que, no ano passado, cerca de 37 mil pessoas por dia ou 25 pessoas por minuto tiveram de abandonar os respetivos lares.

Entre a população global de deslocados, cerca de 25,9 milhões de pessoas são identificadas como refugiados (procuraram proteção em outro país) e 3,5 milhões são requerentes de asilo.

A grande maioria dos refugiados assinalados no mundo, 20,4 milhões, estão sob os cuidados do ACNUR, com a organização a salientar que este número representa quase o dobro face a 2012.

Já as restantes 5,5 milhões são acompanhadas pela agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA).

Mais de metade dos refugiados a nível mundial (52%) têm menos de 18 anos.

Mais de dois terços (67%) dos refugiados registados a nível mundial são oriundos de cinco países: Síria (6,7 milhões), Afeganistão (2,7 milhões), Sudão do Sul (2,3 milhões), Myanmar [antiga Birmânia] (1,1 milhões) e Somália (900 mil).

No que diz respeito aos países de acolhimento, em 2018, cinco países concentravam juntos um total de 8,5 milhões de refugiados. Só a Turquia acolhia 3,7 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país no mundo.

Ainda na radiografia do panorama mundial dos refugiados, o ACNUR aponta que quase quatro em cada cinco refugiados vivem em Estados vizinhos dos seus países de origem e que o regresso destas pessoas às suas origens continua a ser muito pouco expressivo (menos de 3% em 2018).

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