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Acordo de Johnson não vai ser votado hoje. Sessão encerrada no parlamento

A Câmara dos Comuns precisa de aprovar um acordo ou autorizar uma saída sem acordo até 19 de outubro, este sábado, ou solicitar uma extensão do processo de saída da UE.

Acordo de Johnson não vai ser votado hoje. Sessão encerrada no parlamento

O parlamento britânico aprovou este sábado a emenda Letwin - foi aprovada com 322 votos a favor e 306 votos contra - que força o governo a pedir um novo adiamento do Brexit. Foi assim adiada a votação do acordo para o Brexit que Boris Johnson tinha estabelecido em Bruxelas. Essa votação irá acontecer no decurso da próxima semana, numa data que ainda está por definir.

Ainda no parlamento, o primeiro-ministro britânico reiterou que não vai pedir um novo adiamento do Brexit à União Europeia.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciaram na passada quinta-feira terem chegado a acordo sobre o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. Este acordo tem como objetivo permitir concretizar a saída do Reino Unido da União Europeia, a 31 de outubro, da forma mais organizada e tem agora de ser ratificado pelo parlamento britânico e pelo Parlamento Europeu. 

A sessão extraordinária deste sábado abriu pelas 9h30 com uma declaração do primeiro-ministro.

Recorde-se que esta decisão da saída é resultado de um referendo de julho de 2016, que ainda não se concretizou por falta de acordo sobre os termos em que o 'divórcio' acontecerá. O acordo de saída da UE negociado por Theresa May foi chumbado três vezes, a última das quais por uma margem de 58 votos.

Acompanhe aqui ao minuto:

16h47: Membros do governo britânico foram escoltados pela polícia ao saírem do parlamento. Jacob Rees-Mogg, o líder da Casa dos Comuns, Andrea Leadsom, secretária de Estado britânica dos Negócios, e Michael Gove, vice-primeiro-ministro, enfrentaram os protestos dos manifestantes do Voto do Povo. "Tenham vergonha", foram alguns dos gritos que se ouviram na direção dos governantes. 

Mas também houve membros do Partido Trabalhista que não escaparam à insatisfação dos manifestantes. 

16h19: Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, pediu a Boris Johnson para reconsiderar a recusa em pedir um adiamento do Brexit. "Hoje é um dia histórico para o parlamento, porque disse que não será chantageado por um primeiro-ministro que aparentemente está preparado, mais uma vez, para desafiar uma lei aprovada por este parlamento. Convido-o a pensar com muito cuidado sobre as declarações que acabou de fazer", afirmou. 

Já o líder do SNP, o Partido Nacionalista Escocês, ameaçou o governo com a justiça. "Qualquer falha de um primeiro-ministro que pense estar acima da lei vai acabar em tribunal", sublinhou Ian Blackford

16h08: A sessão no parlamento está encerrada. 

15h47: O grupo Brexit Steering do Parlamento Europeu (o grupo que acompanha o Brexit em Estrasburgo) vai analisar na segunda-feira a aprovação da emenda Letwin. "O que quer que aconteça a seguir, a marcha fora do parlamento só mostra o quão importante será uma relação próxima entre a União Europeia e o Reino Unido no futuro", escreveu no Twitter Guy Verhofstadt, o responsável pelo grupo parlamentar Brexit Steering.

15h33: Multidão celebrou aprovação da emenda Letwin. As dezenas de milhares de pessoas que estão a participar na marcha Voto do Povo e que estão na Praça do Parlamento festejaram a aprovação da emenda que obriga o governo a pedir um adiamento do Brexit. Estes manifestantes pedem um segundo referendo. 

15h20: O líder da Casa dos Comuns, Jacob Rees-Mogg, sugeriu que a votação sobre o acordo do Brexit de Boris Johnson vai ser adiada até à próxima segunda-feira. No entanto, a decisão será de John Bercow, 'speaker' da Câmara dos Comuns, e Bercow não estará inclinado para que a votação aconteça na segunda. 

15h15: A Comissão Europeia diz que o Reino Unido tem de "informar sobre os próximos passos o mais rapidamente possível ". A declaração foi feita por Mina Andreeva, a porta-voz do presidente cessante da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, através do Twitter.

"A Comissão Europeia tomou nota da votação feita na Casa dos Comuns hoje da chamada emenda Letwin, significando assim que o acordo de saída acabou por não ir a votação hoje. O governo britânico tem agora de nos informar sobre os próximos passos o mais depressa possível", pode ler-se.

15h12: Boris Johnson disse no parlamento que não vai pedir novo adiamento do Brexit. "Não vou negociar um adiamento com a União Europeia nem a lei me obriga a fazê-lo", afirmou o primeiro-ministro britânico. 

15h10: O acordo que o primeiro-ministro britânico Boris Johnson estabeleceu com a União Europeia não vai ser votado este sábado. A votação vai acontecer na próxima semana, altura em que o governo vai introduzir nova legislação para o Brexit. A BBC avança que uma primeira votação deverá acontecer esta terça-feira. 

14h55: O parlamento britânico aprovou, este sábado, a emenda Letwin, que adia a votação até a devida ser aprovada. A emenda foi aprovada com 332 votos a favor e 306 contra. Recorde-se que a emenda de Letwin força o governo a pedir um adiamento do Brexit e só depois se discute e vota o acordo. 

13h20: Fala a antiga primeira-ministra britânicaTheresa May. Começa por dizer estar a ter uma "ligeira sensação de deja vu", acrescentando que o voto de hoje é "importante". Os deputados deviam "por o interesse nacional primeiro" e apoiar o acordo de Boris Johnson, sublinha.

Refere ainda ainda que não concorda com um segundo referendo "simplesmente porque as pessoas não gostaram do resultado do primeiro".

May conclui reforçando a ideia de que se os deputados querem que o país andem para a frente devem votar a favor do acordo hoje.

Quem não quer uma saída sem acordo tem de aprovar o acordo. "Se este parlamento não pretendia honrar o resultado do referendo então é culpado de enganar os britânicos".

12h35: O mayor de Londres, Sadiq Khan, juntou-se aos manifestantes.

12h30: Ao mesmo tempo que os deputados discutem a aprovação do acordo, milhares de manifestantes começam a juntar-se no centro de Londres para a 'Manifestação do Voto do Povo'. O objetivo do protesto é exigir um novo referendo à saída da União Europeia.

Em imagens partilhadas no Twitter pela jornalista da Sky News, Sarah Hajibagheri, é possível ver um dos pontos do protesto, que tem início em Park Lane:

12h16: Barclay reforça que o acordo "garante que avançamos como uma união do Reino Unido". "Seria um falhanço se os deputados não o aprovarem", acrescenta.

12h05: Trabalhistas confirmam que vão apoiar a emenda de Letwin.

11h30: Boris Johnson já saiu do púlpito e é a vez de falar o ministro para o Brexit, Stephen Barclay.

Barclay começa por dizer que a emenda proposta por Oliver Letwin à moção do governo pode criar mais adiamentos e pede para que este a retire. A emenda de Letwin, como tem sido apelidada, força o Governo a pedir um adiamento do Brexit e só depois disso a discutir e votar o acordo. 

"A emenda ia tirar o sentido à votação de hoje. O público ia ficar incrédulo se houvessem mais atrasos inúteis", sublinhou.

O ministro aproveitou ainda para elogiar Boris Johnson. "Foi dito ao primeiro-ministro que seria impossível conseguir um novo acordo mas ele mesmo assim conseguiu".

11h20: Pode ser um longo dia. Ainda há incerteza sobre a hora da votação do acordo Brexit no parlamento britânico. As votações deverão ocorrer após as 14h30, mas a hora ainda não foi anunciada oficialmente e segundo o jornalista da BBC, Chris Mason, Downing Street disse que não iria haver "corte". "Vai continuar durante quanto tempo os deputados quiserem", escreveu citando fontes do governo.

Outro jornalista reparou que Boris Johnson disse "esta noite" quando falava na votação:

10h55: Boris Johnson dirige-se aos deputados reforçando novamente que não vê qualquer "desculpa" para adiar o Brexit para além de 31 de outubro. Promete ainda "altos padrões" para os direitos dos trabalhadores.

10h25: É a vez de falarem os Unionistas da Irlanda do Norte. Nigel Dodds, o líder parlamentar do DUP, acusa este acordo de "atropelar" acordo de paz na Irlanda por não obrigar a um consentimento conjunto de nacionalistas e unionistas. O Brexit tem de acontecer de igual forma "para todo o Reino Unido".

"O acordo garante que a Irlanda do Norte fica união aduaneira do Reino Unido, é verdade, mas mantém-nos com os códigos europeus e mantém-nos no regime de IVA europeu, no mercado comum”, reforçou.

Boris Johnson contra-atacou referindo que: “Estas são soluções temporárias e têm de ter consentimento por parte dos norte-irlandeses. E devo dizer que é uma pena que se considere que um ou outro lado do debate na Irlanda do Norte tenha poder de veto".

10h20: A líder dos liberais-democratas, Jo Swinson, pede a Boris Johnson que haja um segundo referendo com este acordo em cima da mesa. “A razão pela qual o primeiro-ministro se recusa a responder a esse pedido é porque sabe que, se houvesse essa oportunidade, as pessoas rejeitariam este mau acordo e votariam para permanecer na UE”, atirou.

10h05: Em resposta ao líder trabalhista, Boris Johnson referiu estar "desapontado" com os comentários de Corbyn e urge os deputados a "ignorar os pedidos" feitos pelo líder do seu partido.

"Pensava que queria que se respeitasse a vontade de povo", atirou.

10h: O líder do partido dos Trabalhistas, Jeremy Corbyn, começa a falar e diz que Boris Johnson negociou um acordo pior ainda do que o acordo de saída original de Theresa May.

Corbyn diz que o primeiro-ministro não está a ser verdadeiro sobre o real efeito deste acordo nos trabalhadores. Votar este acordo é votar para cortar empregos por todo o país e “inevitavelmente levar a um acordo comercial com Trump expondo as famílias a galinha lavada a cloro e carne de vaca repleta de hormonas”. Por fim referiu que apesar de entender a fadiga e frustração no Parlamento "simplesmente não podemos votar um acordo pior do que o que foi rejeitado três vezes".

9h55: Boris Johnson continua a sua intervenção acautelando que "há muito pouco apetite" por parte dos líderes dos 27 para mais adiamentos, mesmo que seja "de um só dia". Por isso, o primeiro-ministro britânico apela a que os deputados "resolvam o Brexit".

Mesmo que cumpra a lei e peça uma extensão, caso seja necessário, o governante reforça que nunca acreditará que um adiamento é boa ideia. É altura de "resolver isto" para "acabar com esta zanga debilitante".

9h45: Este acordo permite "laços mais próximos com a União Europeia após Brexit"Agora é a altura desta grande Casa dos Comuns se juntar e aproximar este país hoje, como acredito que as pessoas em casa estão a esperar e desejar", começa por dizer Boris Johnson aos deputados.

"Este acordo permite ao Reino Unido inteiro sair da União Europeia a 31 de outubro de acordo com o referendo e continuar com uma parceria baseada nos laços mais próximos de amizade e cooperação".

9h40: Começa o debate histórico no parlamento britânico. É a primeira vez em 37 anos que os deputados da Câmara dos Comuns se reúnem a um sábado. A última vez foi durante a Guerra das Malvinas em 1982.

9h20: O ministro britânico para o Brexit, Stephen Barclay, esteve em vários meios de comunicação britânicos esta manhã. Citado pela Sky News, dá conta de que "a chave para os deputados de todos os partidos hoje é ouvirem as vozes dos negócios".

"A  Institute of Directors [organização de diretores de empresas], por exemplo, tornou claro que está na altura de apoiar este acordo - o governador do Banco de Inglaterra disse que iria ser um grande impulso para a nossa economia", continuou.

Por fim, Stephen Barclay, referiu que os assuntos foram debatidos aprofundadamente. "O primeiro-ministro assegurou um ótimo acordo, um acordo que responde às preocupações centrais que os deputados tinham e é altura de resolvermos o Brexit", apelou.

Sobre o período de transição pós-Brexit (caso este seja aprovado), o ministro garantiu à BBC: "Não temos intenção de ir para além de dezembro de 2020".

9h00: O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, reivindicou a "abolição" da polémica solução para a Irlanda do Norte no novo acordo para o Brexit, mas também foram feitas alterações significativas na declaração política que vai determinar as relações futuras. Consulte aqui algumas das mudanças inseridas nos textos revistos pelo governo britânico e a União Europeia. 

[Notícia em atualização]

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