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Supremo de Espanha descarta delito de rebelião dos separatistas catalães

No entanto, os arguidos ainda incorrem no crime de sedição.

Supremo de Espanha descarta delito de rebelião dos separatistas catalães

O Supremo espanhol descartou condenar os separatistas catalães pelo crime de rebelião consumada, adianta o El País. Um crime que poderia implicar penas entre os 15 e os 25 anos de prisão para os líderes independentistas. A justiça espanhola mantém em aberto a acusação de sedição.

O crime de rebelião requer violência, e neste caso, que essa violência tivesse sido instigada pelos arguidos como uma instrumento na luta pela independência. Algo que o Supremo considera não se ter verificado por parte dos 12 líderes separatistas. 

Recorde-se que o Ministério Público espanhol pediu penas entre os 16 e os 25 anos de prisão para os arguidos.

As sentenças deverão ser conhecidas na segunda-feira, provavelmente. Prevê-se que os nove líderes separatistas que permanecem presos sejam condenados. O Supremo pretende que as sentenças contem com o voto unânime dos seus sete magistrados. 

Este processo está relacionado com o referendo ilegal pela independência da Catalunha de 1 de outubro de 2017.

[Notícia atualizada às 11h12]

Leia Também: Parlamento regional chumba moção de censura contra líder independentista

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