Meteorologia

  • 29 MARçO 2024
Tempo
12º
MIN 8º MÁX 15º

Brexit: Parlamento britânico volta ao centro do debate

O Parlamento britânico reúne-se hoje para decidir se deve intervir para tentar evitar uma possível saída "sem acordo" da União Europeia (UE) dentro de apenas 58 dias.

Brexit: Parlamento britânico volta ao centro do debate
Notícias ao Minuto

10:44 - 03/09/19 por Lusa

Mundo Reino Unido

O primeiro-ministro, Boris Johnson, tomou medidas para suspender o Parlamento durante parte do período anterior ao prazo para concluir o 'Brexit', a 31 de outubro, dando aos deputados pouco tempo para apresentar legislação destinada a impedir uma saída desordenada.

Eis o que se prevê que aconteça a partir de hoje:

DEBATE DO PARLAMENTO

Espera-se que membros do Partido Trabalhista solicitem um "debate de emergência" para que possa ser discutida na Câmara dos Comuns uma extensão do prazo do 'Brexit'.

A ideia é introduzir legislação vinculativa que, se for aprovada, force o primeiro-ministro a pedir uma extensão do prazo para o 'Brexit', apesar de Boris Johnson ter dito que está determinado a deixar a UE a 31 de outubro, independentemente de haver ou não um acordo os restantes 27 países do bloco.

O papel do presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, será importante para determinar quando e como se desenrola qualquer debate parlamentar.

Embora o 'speaker' tenha o dever da imparcialidade no sistema britânico, Bercow criticou abertamente na semana passada a decisão de Johnson suspender o Parlamento por mais tempo do que o normal antes do prazo do 'Brexit' como um "escândalo constitucional".

Bercow tem sido um defensor declarado do papel ativo do Parlamento na definição da política para o 'Brexit'.

APROVAR LEIS

Normalmente, este não é um processo rápido e pode demorar semanas ou meses, mas pode ser acelerado para ser concluído em poucos dias.

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento, recebe duas "leituras", uma com debate, antes de chegar à fase de comité, durante a qual todas as alíneas são discutidas individualmente [debate na especialidade] e as emendas podem ser feitas.

Em seguida, o texto volta à Câmara dos Comuns para mais debates e, eventualmente, mais emendas, que podem ser feitas por qualquer deputado, sendo votado no final de uma "terceira leitura".

Se o projeto for aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento, para uma série de fases semelhante, com regras diferentes sobre quando as emendas podem ser propostas.

O site do Parlamento deixa claro que esse processo pode ser muito lento e está sujeito a táticas de obstrução: "Todas as emendas sugeridas devem ser consideradas, se um membro desejar, e os membros podem discutir uma questão durante o tempo que quiserem".

Se os Lordes fizerem alterações ao projeto, ele é enviado de volta à Câmara dos Comuns para uma análise mais aprofundada. Se os Lordes não fizerem alterações, o texto é enviado à rainha Isabel II para "promulgação real" e torna-se lei. A aprovação da rainha é uma formalidade e não precisa ser dada pessoalmente.

AS OPÇÕES DO PRIMEIRO-MINISTRO

Os apoiantes de Johnson no Parlamento podem atrasar o processo legislativo com emendas e discursos que podem durar horas, deixando o tempo correr até ao início da suspensão do Parlamento, que pode começar a 09 de setembro.

O Parlamento deve voltar a reunir-se a 14 de outubro, duas semanas antes do prazo do 'Brexit', mas aqueles que se opõem a uma saída "sem acordo" defendem que qualquer legislação deve ser aprovada nesta semana.

O Parlamento normalmente não funciona às sextas-feiras ou nos fins de semana, mas tal pode ser alterado devido à pressão do tempo.

Entretanto, segundo a comunicação social britânica e alguns deputados, Johnson terá ameaçado expulsar colegas deputados do Partido Conservador que apoiem os planos para estender o prazo do 'Brexit'.

O primeiro-ministro também recusou comprometer-se a cumprir os desejos do Parlamento se a legislação for aprovada. "Quero que todos saibam que não existem quaisquer circunstâncias em que eu peça um adiamento a Bruxelas. Vamos sair a 31 de outubro, sem mas nem meio mas".

A convocação de um conselho de ministros na tarde de segunda-feira alimentou a especulação de que Boris Johnson poderia responder com a proposta de eleições antecipadas, embora o próprio tenha dito que não deseja fazê-lo.

Para todos os efeitos, o Reino Unido vai sair da UE a 31 de outubro, a menos que peça uma extensão e os restantes 27 países da UE aprovem. Se o parlamento instruir o governo a solicitar um adiamento, mas for ignorado, desencadeará um choque constitucional de grandes proporções.

Recomendados para si

;
Campo obrigatório