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Áustria proíbe véu islâmico nas escolas a meninas entre os 6 e os 10 anos

O Parlamento da Áustria aprovou na quarta-feira uma lei que proíbe as muçulmanas entre os seis e os 10 anos de usarem o véu nas escolas, considerada "discriminatória" pela principal associação islâmica do país.

Áustria proíbe véu islâmico nas escolas a meninas entre os 6 e os 10 anos
Notícias ao Minuto

13:33 - 16/05/19 por Lusa

Mundo Oficial

O projeto de lei foi aprovado com os votos dos partidos OVP (conservador) e FPO (extrema-direita), que formam a coligação governamental, enquanto a oposição votou contra, indicou hoje a televisão pública ORF.

Desde novembro que o véu islâmico é proibido nas creches para as menores de seis anos.

A lei impede "o uso de vestuário ideológico ou religioso que envolva a coberta da cabeça", embora contemple exceções por razões médicas ou climáticas.

A kipá judaica ou o patka usada pelos jovens sikh estão isentos da proibição porque se considera que não cobrem "todo o cabelo ou a sua maior parte", um dos aspetos vetados na norma.

O texto evita definir que se veta o véu islâmico para impedir que o Tribunal Constitucional austríaco considere discriminatória a lei por se dirigir aos fiéis de uma religião em particular.

A Autoridade Religiosa Islâmica da Áustria (IGGO), a maior associação muçulmana do país, criticou a lei, considerando-a "discriminatória, destrutiva e desintegradora", e recordou que além disso foi aprovada durante o mês sagrado do Ramadão.

O presidente da IGGO, Umit Vural, advogado, garantiu que esgotará "todas as vias legais" para reverter a norma, que considerou ameaçar "a liberdade religiosa", segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

O anterior executivo austríaco, formado pelos sociais-democratas e pelos conservadores, proibiu em 2017 o véu integral islâmico (burqa ou niqab) nos espaços públicos e limitou o uso de símbolos religiosos pelos funcionários públicos para garantir a "neutralidade" do Estado, interditando ainda algumas campanhas de proselitismo salafista (islâmicos conservadores).

O atual executivo de Sebastian Kurz chegou ao poder em dezembro de 2017 com uma dura retórica contra a imigração muçulmana e a criação de "sociedades paralelas" por parte desta comunidade.

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