O plano de ação incide sobre quatro domínios chave com vista a reforçar a capacidade da União Europeia para combater as chamadas 'fake news' e intensificar a cooperação entre os Estados-membros e a União, nomeadamente através de um sistema específico de alerta rápido que facilitará a partilha de dados e a análise de campanhas de desinformação e a sua sinalização em tempo real.
Este mecanismo de alerta será ativado em março de 2019, na perspetiva das eleições europeias de maio.
Bruxelas anunciou também o reforço com pessoal especializado e dispositivos de análise de dados das 'task forces' de comunicação estratégica e de luta contra as ameaças híbridas do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), assim como das delegações da UE nos países vizinhos.
"O orçamento da comunicação estratégica do SEAE destinado à luta contra a desinformação e à sensibilização aos efeitos nefastos desta deverão mais do que duplicar, ascendendo dos 1,9 milhões de euros em 2018 para os cinco milhões de euros em 2019", destaca o executivo comunitário em comunicado.
Relativamente às plataformas digitais e aos serviços em linha, os signatários do código de boas práticas devem colocar em prática "rápida e efetivamente" os compromissos assumidos, dando prioridade a medidas urgentes com vista às próximas eleições europeias.
"Trata-se, designadamente, de garantir a transparência da publicidade de cariz político, de intensificar os esforços para encerrar contas falsas ainda ativas, de assinalar as interações não humanas (mensagens difundidas automaticamente por robôs informáticos), e de cooperar com os verificadores de factos e investigadores universitários para detetar campanhas de desinformação e melhorar a visibilidade e a difusão de conteúdos verificados", especifica o texto.
O último dos âmbitos do plano de ação do executivo comunitário é a sensibilização dos cidadãos e a instituição de meios de ação para que estes possam agir.
"Paralelamente à organização de campanhas de sensibilização, as instituições da UE e os Estados-membros promoverão a educação nos media através de programas específicos. Um apoio será atribuído a equipas multidisciplinares nacionais e verificadores de factos e investigadores independentes com o objetivo de detetar e denunciar campanhas de desinformação nas redes sociais", esclarece.
A Comissão Europeia, em parceria com a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, elaborarão e colocarão em prática as medidas anunciadas no plano de ação, em cooperação com os Estados-membros e o Parlamento Europeu.
Em 26 de novembro, um inquérito divulgado em Bruxelas pela Comissão Europeia, subordinado ao tema "Democracia e Eleições", indicava que Portugal é o segundo país da UE menos preocupado com o impacto que a divulgação de informações erradas ou enganosas na internet possa ter no resultado das eleições europeias.
De acordo com aquele Eurobarómetro, apenas 57% dos portugueses inquiridos assumiu estar preocupado com a influência das chamadas 'fake news' no desfecho das eleições europeias de maio de 2019.
Esta é a segunda percentagem mais baixa entre os Estados-Membros, apenas atrás da Estónia (56%) e muito distante da média europeia, que é de 73%.
