Os cortes das pensões, a medida prometida à troika que melhor lembra o peso de um eventual chumbo dos juízes do Palácio Ratton, começou já ontem a ser discutida em sede do Conselho de Ministros.
De acordo com o Sol, com quatro propostas de trabalho preparadas desde a sétima avaliação, a escolha recaiu sobre aquela que tenta graduar os cortes sobre as pensões que estão a ser pagas actualmente.
Do diploma contará a introdução de escalões etários, com o objectivo de suavizar o corte de acordo com o avançar da idade do pensionista.
Por outro lado, a regra para as pensões que vão ser atribuídas pelos Estado aos seus trabalhadores a partir de 1 de Janeiro de 2014 será mais dura. Para o Executivo é importante diferenciar a austeridade aplicada aos velhos pensionistas face aos que agora se reformarem.
Mas isso terá de implicar que o Tribunal Constitucional fique convencido de que foi feito um esforço para proteger direitos adquiridos de quem for atingido. E com esse objectivo deverá ser criado um patamar mínimo a partir do qual se farão os cortes. Há seis meses, o agora ‘vice’ de Passos, Paulo Portas, tinha traçado um limite nos 600 euros, valor que, segundo o Sol, terá estado em cima da mesa ontem no Conselho de Ministros.
