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Saída do PDE é "notícia justa" e aguardada, diz ministro da Economia
O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, afirmou hoje que a "boa notícia" da saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo era aguardada por todos, uma vez que era uma "notícia justa".
© Lusa
Economia Bruxelas
"É uma boa notícia que todos aguardávamos porque sabíamos que era uma notícia justa", comentou o governante, numa conferência sobre o crescimento da economia portuguesa, a decorrer em Lisboa.
Na sequência da recomendação desta manhã da Comissão Europeia para Portugal sair do braço corretivo, Caldeira Cabral comentou que "Portugal fez o seu trabalho, fez o seu caminho" e que a saída do PDE coloca "todo o país de parabéns".
"Portugal conseguiu por mérito próprio [a saída do PDE]. É um sinal de confiança e reforça a convicção de que o rigor seguido pelo sistema financeiro, o rigor na gestão do Governo, o rigor na análise económica, vai ter que continuar", disse na intervenção na conferência organizada pelo Millennium BCP.
O governante referiu ainda que a notícia conhecida hoje "anuncia bons augúrios para o reconhecimento internacional, e para a confiança para um país, que se diz estar na moda".
"Mas estar na moda dá muito trabalho e foi feito com o esforço de todos nós", concluiu.
A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do PDE aplicado a Portugal desde 2009.
A decisão, há muito aguardada pelas autoridades portuguesas, foi adotada hoje em Bruxelas por ocasião do "pacote da primavera do semestre europeu", no quadro do qual o executivo comunitário decidiu recomendar a saída de Portugal e da Croácia dos PDE, o que deverá ser aprovado de seguida pelo Conselho (Estados-membros), após o que Portugal passará do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Bruxelas aponta que Portugal reduziu o seu défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento, e lembra que as suas próprias previsões económicas antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, pelo que ficaram reunidas as condições para o encerramento do procedimento, que era aplicado a Portugal há oito anos.
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