Esta informação consta da documentação disponibilizada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) na qual o CaixaBank revela que o Banco Central Europeu (BCE), quando aceitou o lançamento de uma OPA e a aquisição do controlo do BPI, fez uma "recomendação não vinculativa (...) para que reduza gradualmente a participação do BPI no BFA num período de tempo razoável".
Assim, o CaixaBank diz que "deverá ter preparado um plano de desinvestimento no BFA", que poderá ser total ou parcial.
Caso aconteça essa saída do BFA, o espanhol CaixaBank garante que irá sempre "respeitar o acordo parassocial que vincula o BPI em relação ao BFA e cumprir com a legislação bancária local".
A participação do BPI no BFA motivou um conflito entre os dois principais acionistas - o CaixaBank, com 45%, e a angolana Santoro, com 18,9%.
Depois de durante dois anos o BPI ter tentado encontrar formas de cumprir as regras do BCE que o obrigam a reduzir a exposição ao mercado angolano, onde Frankfurt considera que a supervisão não é equivalente à europeia, em dezembro os acionistas do banco aprovaram vender 2% do Banco de Fomento de Angola (BFA) à operadora angolana Unitel, por 28 milhões de euros, passando o controlo da instituição para esta empresa.
O fim do controlo do BFA pelo BPI e o facto de este banco estar a ser alvo de uma OPA pelo CaixaBank fez com que o BCE aceitasse que esta operação cumpria as condições de redução da exposição em Angola.
A venda parcial do BFA foi já concretizada este mês e faz com que a Unitel (empresa também controlada por Isabel dos Santos) passe a ter a maioria do capital do BFA (51,9%), enquanto o BPI fica com 48,1%.
A perda de controlo do BFA pelo BPI implicou um novo acordo parassocial entre o banco português e a Unitel, o qual permite ao BPI nomear dois administradores não executivos para o BFA (que passará a um administrador caso o capital do BPI no banco angolano baixe dos 30%, mas fique igual ou superior a 20%), a distribuição de dividendos equivalentes a pelo menos 40% dos lucros e a que a Unitel tenha direito de preferência, caso o BPI decida vender ações do BFA.
O BPI apresentou lucros de 182,9 milhões de euros entre janeiro e setembro, mais 21,2% do que no mesmo período do ano passado, sendo que para esse resultado contribuiu sobretudo a atividade internacional (onde se inclui a operação em Angola), com 125,4 milhões de euros.
