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Sintra aprova orçamento municipal para 2017

A Câmara Municipal de Sintra aprovou hoje, em reunião de executivo, o orçamento municipal para 2017, no montante de 172 milhões de euros, mais 22 milhões do que no ano passado, aumento justificado pela incorporação de saldo de tesouraria.

Sintra aprova orçamento municipal para 2017
Notícias ao Minuto

13:42 - 25/10/16 por Lusa

Economia Autarquia

A proposta foi aprovada pelo PS, que lidera o executivo, com abstenção dos vereadores da oposição (CDU, PSD e movimento independente Sintrenses com Marco Almeida). O documento terá ainda de ser discutido e aprovado em Assembleia Municipal.

Para o presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta, o orçamento apresentado "garante o presente do concelho e dos seus munícipes e prepara o futuro", além de que assenta em três princípios da estratégia autarquia: "disciplina na despesa corrente, aumento do investimento e redução da carga tributária".

De acordo com os dados enviados à Lusa, o orçamento municipal, que totaliza 172,2 milhões de euros, revela um crescimento de 22 milhões em comparação ao ano passado, apesar da diminuição da receita fiscal, devido à redução do IMI.

Quanto à despesa, 76,3 milhões de euros do orçamento são destinados a despesas de funcionamento (inclui quatro milhões para remuneração do serviço da dívida) e 96 milhões serão aplicados nas grandes opções do plano (GOP).

"As GOP têm sido anualmente incrementadas à medida que amortizamos endividamento (a dívida bancária em 2015 era de 79 milhões de euros, no final de 2016 será de 15 milhões, e no final de 2017 será de 11 milhões", aponta a autarquia.

Dos valores inscritos no orçamento, refere-se ainda a construção de cinco novos centros de saúde: Sintra, Algueirão, Agualva, Almargem do Bispo e Queluz, num investimento estimado em 8,4 milhões de euros entre 2017 e 2018.

Na Educação, o orçamento é de 18 milhões de euros e inclui a beneficiação de edifícios escolares (7,4 milhões entre 2017/2018) e a aquisição de equipamento básico (um milhão de euros quer em 2017, quer em 2018).

Na Ação Social, a verba de 4,7 milhões de euros inclui apoio às famílias (1,2 ME), através do fundo de emergência social, e apoio às instituições (1,1 M), bem como ao nível das áreas da terceira idade (400 mil euros), infância (400 mil euros) e deficiência (300 mil euros).

Com um orçamento de sete milhões de euros, a requalificação urbana inclui a intervenção nas Áreas de Reabilitação Urbana do centro histórico de Sintra, Mem Martins e Rio de Mouro, Agualva e Queluz/Belas (5M), destacando-se o Eixo Verde Azul, a Ribeira da Lage, a Calçada da Rinchoa e a Avenida Chaby Pinheiro.

Também está prevista a intervenção em diversos espaços públicos (1,5M), salientando-se as obras de requalificação no Pego Longo e Quinta do Mirante, num investimento global de um milhão de euros.

Na componente de parques e jardins, será construído o Parque Urbano da Cavaleira (800 mil euros) e o Parque Urbano da Carregueira (2,5 milhões de euros, nos próximos dois anos).

Quanto à rede viária e transportes, estão previstos 5,7 milhões de euros para conservação de eixos rodoviários e 1,3 milhões para a rede municipal de ciclovias.

Na reabilitação do parque habitacional, serão alocados 500 mil euros para o plano de reabilitação de fogos e, por fim, o orçamento municipal inclui a construção de uma Pousada da Juventude (1,5 milhões de euros) e a requalificação de equipamentos desportivos (600 mil euros).

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