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Primeiro trimestre acaba com défice mais alto do que no ano passado
Contas públicas pioraram em relação a 2015. Aumento das despesas com juros é a principal justificação para os resultados mais negativos identificados pela Direção-Geral do Orçamento
© Getty Images
Economia DGO
Depois dos bons resultados de janeiro e fevereiro, março trouxe um enorme agravamento das contas nacionais, suficiente para provocar perdas de 824 milhões de euros. A diferença negativa entre receitas e despesas foi ainda maior do que no ano passado, invertendo o caminho de consolidação seguido nos primeiros dois meses do ano.
No comunicado enviado pelo Ministério das Finanças à redação do Economia ao Minuto, é revelado que o défice de janeiro a março registou "um aumento de 108 milhões de euros face a 2015", provocado em grande medida pelo "aumento da despesa com juros em 343 milhões de euros". Olhando para o balanço sem pagamento de juros, a Execução Orçamental foi positiva: excedente primário de 1.508 milhões de euros.
A receita do estado cresceu 0,2% entre janeiro e fevereiro, mas aumento de 0,8% nas despesas acabou por ser fatal. "O ligeiro aumento da despesa resulta fundamentalmente do pagamento, pela primeira vez em 2016, de juros referentes à emissão de obrigações de fevereiro de 2015" assegura o Ministério das Finanças.
Cumprida a promessa de devolver os salários cortados à Função Pública e terminada a obrigação de governar em regime de duodécimos, as despesas com pessoal aumentaram 3,3%: "No entanto, estas despesas estão influenciadas pelo perfil de pagamento intraanual de encargos de contribuições sociais das entidades empregadoras públicas e por incorreções no reporte de 2015 por parte de entidades do Setor da Saúde que integraram o perímetro das Administrações Públicas nesse ano". "Excluídos esses efeitos, as despesas com pessoal aumentariam 1,4%, principalmente em resultado da reposição salarial no Estado", pode ler-se no comunicado.
Quanto às receitas, o Governo garante que não subiram mais devido aos "reembolsos [de IRS] em montante superior ao do período homólogo". "Descontando o efeito dos reembolsos, a receita fiscal aumentaria 3,4%. Este valor compara com a previsão de crescimento da receita fiscal de 3,1% do Orçamento do Estado de 2016", assegura o Executivo.
Depois de ter conseguido resultados orçamentais positivos nos primeiros dois meses de 2016, o Governo fica agora em pior posição para cumprir as metas estabelecidas devido ao primeiro deslize financeiro da era Costa e Centeno.
[Notícia atualizada às 17h05]
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