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A história que acaba com o contra-ataque do CaixaBank sobre o BPI

O CaixaBank reagiu ao falhanço das negociações com a Santoro Finance com o lançamento de uma nova Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o Banco BPI, oferecendo uma contrapartida de 1,113 euros por cada ação.

A história que acaba com o contra-ataque do CaixaBank sobre o BPI
Notícias ao Minuto

08:00 - 19/04/16 por Lusa

Economia OPA

O banco catalão (o maior acionista do BPI, com 44,10%) já fez o anúncio preliminar de Oferta Pública de Aquisição (OPA) ao mercado, passo necessário para se dar início a este processo com o qual o CaixaBank quer ficar a controlar mais de 50% do banco liderado por Fernando Ulrich.

No ano passado, o CaixaBank lançou uma OPA sobre o BPI, que acabou por fracassar por não ter sido conseguida a desblindagem dos direitos de voto, condição considerada essencial para a operação avançar.

Então, foi oferecido 1,329 euros por cada ação, o que valorizava o banco português em perto de 1,9 mil milhões de euros.

Já na OPA voluntária anunciada hoje, o banco catalão oferece 1,113 euros, ou seja, o BPI é avaliado em 1,6 mil milhões de euros.

Tal como há um ano, também agora o CaixaBank quer garantir o fim da restrição dos direitos de voto para ir em frente com a oferta.

A OPA voluntária hoje anunciada pelo grupo financeiro espanhol foi a resposta ao falhanço no acordo que tinha sido estabelecido com a angolana Santoro Finance, controlada pela empresária Isabel dos Santos, para resolver o problema da elevada exposição do banco português a Angola, assumido no domingo pelo Banco BPI.

Eis os principais momentos da relação do BPI com Angola e Espanha:

1981: Criação da Sociedade Portuguesa de Investimentos, sob a iniciativa de Artur Santos Silva.

1985: A SPI transformava-se em Banco de Investimento, passando a poder captar depósitos, conceder crédito a curto prazo, intervir nos mercados interbancários e praticar operações cambiais.

1986: A abertura do capital e entrada das ações nas Bolsas de Valores de Lisboa e do Porto.

1991: Aquisição do Banco Fonsecas & Burnay, com que o BPI entra na banca comercial e ganha dimensão, e parceria com o grupo brasileiro Itaú.

1995: Criação da holding bancária BPI SGPS. Entraram dois novos parceiros estratégicos. Ao Grupo Itaú, juntam-se assim a Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona (La Caixa) e o grupo segurador alemão Allianz.

1996: Aquisição do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão, com aumento da rede comercial de forma considerável e entrada em Angola e Moçambique.

1998: Criação do Banco BPI por fusão dos bancos comerciais Banco Fonsecas & Burnay, do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão. A marca Banco BPI fica com a banca comercial e o BPI -- Investimentos com a banca de investimento.

1999-2001: O BPI reforça-se na banca comercial e constrói uma importante marca bancária nos anos seguintes

2002: Criação do Banco Fomento Angola (BFA) por transformação da sucursal de Luanda do Banco BPI em banco de direito angolano.

2004: Fernando Ulrich substitui Artur Santos Silva como presidente executivo do BPI, passando este fundador à presidência do Conselho de Administração.

2006: É lançada uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) pelo BCP, que o Conselho de Administração do BPI considera "totalmente inaceitável"

2008: O BPI anuncia a venda de 49,9% do BFA à operadora de telecomunicações angolana Unitel, controlada por Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola.

2012: Os brasileiros do Itaú vendem a sua posição no banco (de 18,87%) ao espanhol La Caixa por 93,4 milhões de euros. A blindagem de estatutos, que impede que qualquer acionista vote com mais de 20% dos votos, faz com que não seja necessário os espanhóis lançarem uma OPA. Poucos dias depois, é conhecido que o Caixabank vendeu 9,4% do BPI à 'holding' de Isabel dos Santos. O Caixabank fica assim com 44,1% do BPI e a Santoro com cerca de 19%.

O BPI recorre ao Estado que lhe empresta 1.500 milhões de euros em instrumentos de capital contingente para aumentar capital. Devolve o dinheiro antes do prazo final estipulado. Inicia-se uma reestruturação do banco, pela qual vão sair centenas de trabalhadores.

2014: É conhecido que a exposição do BPI a Angola vai passar a ser avaliada pelas regras comunitárias, ficando acima do limite dos grandes riscos a partir de riscos a partir de 2015

Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o banco liderado por Fernando Ulrich explica que o Banco Central Europeu (BCE) "não acolheu favoravelmente" uma solicitação para a alteração do método de consolidação do Banco de Fomento Angola (BFA), onde detém 51%.

O banco dizia então que aguardava que o BCE estabelecesse uma data limite para a tomada pelo banco das medidas necessárias ao cumprimento do limite dos grandes riscos. Essa data-limite, soube-se, entretanto, é 10 de abril de 2016.

2015

17 de fevereiro: O CaixaBank anuncia uma OPA sobre 100% do capital do banco português BPI, oferecendo 1,329 euros por ação, num total de 1,082 mil milhões de euros.

2 de março: A empresária Isabel dos Santos, através da Santoro, envia uma carta aos presidentes das comissões executivas do BPI, BCP e CaixaBank, propondo a fusão entre os dois bancos portugueses. Isabel dos Santos, que detém 18,6% do BPI, faz assim uma proposta que choca com os interesses da Oferta Pública de Aquisição (OPA) ao BPI por parte dos espanhóis do CaixaBank.

17 de junho: Os acionistas do BPI decidem em reunião magna chumbar a desblindagem dos direitos de voto a 20% no banco, passo que era essencial para o sucesso da OPA do CaixaBank. Ou seja, a OPA 'morreu' uma vez que o fim do limite de votos era condição do Caixabank.

30 de setembro: A administração do BPI propõe fazer a cisão dos ativos africanos do BPI (em Angola e Moçambique), passando-os para uma 'holding' independente detida pelos mesmos acionistas, o que permitia cumprir as exigências do BCE.

28 de dezembro: O BPI apresenta na Conservatória de Registo Comercial o projeto de cisão para separar as operações em África.

31 de dezembro: A angolana Unitel, controlada por Isabel dos Santos e que detém 49,9% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA), quer adquirir mais 10% do banco angolano que estão nas mãos do BPI, pagando 140 milhões de euros. A intenção é que esta proposta alternativa à da cisão de ativos cumpra as regras do BCE.

2016

27 de janeiro: O Conselho de Administração do BPI rejeita, por unanimidade, a proposta apresentada pela Unitel, que oferecia 140 milhões de euros por 10% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA). Fernando Ulrich dá a entender aos jornalistas que o BCE também não era favorável a essa proposta.

1 de março: A Bloomberg notícia que o CaixaBank e a empresária angolana Isabel dos Santos estão em negociações para o banco espanhol comprar a sua participação no banco BPI e que podem chegar a acordo "nos próximos dias".

2 de março: Santoro e Caixabank confirmam que estão em contacto para alcançar uma solução, mas que até esse momento ainda não chegaram a acordo.

19 de março: O Expresso notícia que o primeiro-ministro, António Costa, e Isabel dos Santos se reuniram em Lisboa e que terão conciliado posições com o grupo financeiro espanhol La Caixa precisamente sobre este tema do BPI.

Segundo as informações, o banco catalão iria comprar a parte da empresa angolana no BPI, lançando em seguida uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o restante capital do banco liderado por Fernando Ulrich. Em contrapartida, Isabel do Santos ficava na totalidade com o Banco de Fomento Angola (BFA), adquirindo as ações aí detidas pelo BPI.

O chefe do Governo terá ainda dito que apoiava a entrada de Isabel dos Santos no BCP, continuando esta a manter, assim, uma presença forte no setor financeiro português.

24 de março: O espanhol Caixabank comunica ao mercado que que não conseguiu chegar a acordo com a empresa angolana Santoro, mas que irá "continuar a colaborar e a apoiar o BPI para encontrar uma solução para a situação de excesso de concentração de riscos decorrente da sua participação de controlo no BFA".

10 de abril: O BPI informa, através da CMVM, que terminaram com sucesso as negociações entre o CaixaBank e a Santoro Finance para encontrar uma solução para a "situação de incumprimento pelo banco BPI do limite de grandes riscos".

11 de abril: A CMVM suspende a negociação das ações do BPI na bolsa de Lisboa até à divulgação de informação relevante sobre o acordo alcançado entre os dois maiores acionistas.

O primeiro-ministro, António Costa, considera que o acordo acionista alcançado no BPI representa "um sinal de confiança" no futuro da economia portuguesa por parte de investidores internacionais e contribui para estabilizar o sistema financeiro português.

Já o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirma que o acordo foi obra da intervenção dos privados, das entidades reguladoras e dos órgãos do poder político.

15 de abril: Os títulos do BPI completam cinco sessões suspensos de negociação na bolsa de Lisboa, por decisão do supervisor.

16 de abril: A empresária angolana Isabel dos Santos diz que ainda há "elementos pendentes" nas negociações que decorrem com o CaixaBank, o grupo espanhol que é o maior acionista do banco português.

17 de abril: O BPI anuncia que ficou sem efeito o entendimento que tinha sido anunciado ao mercado a 10 de abril, acusando a Santoro Finance, controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos, de desrespeitar o acordo que tinha estabelecido com o CaixaBank.

A imprensa noticia na noite de domingo que o CaixaBank vai lançar, nas próximas horas, uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o capital do BPI, após a rutura do acordo com a Santoro Finance, empresa de Isabel dos Santos.

18 de abril: O Caixabank, maior acionista do BPI, lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) voluntária sobre o banco português ao preço de 1,113 euros por ação, condicionada à eliminação do atual limite dos seus direitos de voto.

O valor de 1,113 euros oferecido hoje pelo Caixabank por cada uma das ações que não possui do BPI é inferior aos 1,329 euros oferecidos na Oferta Pública de Aquisição (OPA) com o mesmo formato anunciada em fevereiro do ano passado.

O CaixaBank também pediu ao BCE a suspensão das possíveis sanções contra o banco português, para permitir encontrar uma solução para o excesso de exposição a Angola.

O presidente executivo do Caixabank considerou hoje um valor "justo" os 1,113 euros que a instituição oferece por cada ação na OPA lançada sobre o BPI, um preço 16% inferior à oferta de fevereiro de 2015.

O primeiro-ministro confirmou também hoje, após um encontro com o seu homologo francês, em Paris, que o Governo aprovou um diploma que prevê a revisão das restrições dos diretos de voto nas instituições financeiras e disse esperar que a supervisão europeia compreenda que o BPI reduzirá brevemente a exposição a Angola.

Os analistas consideram baixo o preço oferecido pelo CaixaBank para controlar o BPI, na OPA hoje anunciada, que só avança com desblindagem de estatutos, e esperam que as ações do banco voltem a negociar em breve.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já deu hoje, ao fim da tarde, a luz ver necessária para o lançamento da OPA sobre o BPI, hoje anunciada, uma vez que passou menos de um ano do fim da última oferta, que falhou.

O Presidente da República afirmou hoje que ainda há tempo para uma solução no BPI até 01 de julho, quando o diploma que revê as restrições dos direitos de voto nas instituições financeiras entra em vigor.

O presidente do Conselho de Administração do BPI, Artur Santos Silva, lamentou hoje que as negociações entre o CaixaBank e a Santoro tenham terminado sem acordo e responsabilizou a passagem da supervisão do banco para o Banco Central Europeu.

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