A 02 de novembro, a Lusa noticiou que, em junho de 2005, a Autoridade da Concorrência (AdC) recomendou ao Governo que anulasse o processo de certificação e reconhecimento do ITG como entidade inspetora de gás.
Entretanto, a Repsol abandonou o ITG, informação confirmada à Lusa por fonte oficial da empresa espanhola, escusando-se a comentar os motivos que estiveram por trás desta decisão.
"A Repsol confirma a saída da ITG, de facto, mas não comenta", lê-se na resposta enviada por 'email' à agência Lusa.
A AdC recomendou ao Governo que anulasse o processo de certificação e reconhecimento do ITG como entidade inspetora de gás por ser suscetível de criar distorções da concorrência e violar os princípios de independência e imparcialidade das entidades inspetoras.
Mas dez anos após essa recomendação, o ITG continua a figurar como entidade inspetora na página da Direção-geral de Energia e Geologia (DGEG), entidade sob a tutela do Ministério da Economia, que reconhece as entidades inspetoras do gás em Portugal.
A recomendação 1/2005 da AdC não deixava margens para dúvidas: o facto de o ITG ter como associadas as empresas concessionadas para a distribuição de gás natural no país pode originar distorções de concorrência, realçando que a lei estipula que uma entidade distribuidora não pode atuar, nem direta nem indiretamente, como entidade inspetora.
"Quando o Estado atribuiu à esfera privada a responsabilidade destas inspeções procurou acautelar a independência e imparcialidade das entidades inspetoras, proibindo a participação das empresas alvo das inspeções nas entidades inspetoras", justificava então o organismo, que na altura estava sob a direção de Abel Mateus.
O ITG nasceu como uma entidade de cariz técnico e científico, estando dotado de laboratórios para os seus associados poderem realizar análises e ensaios envolvendo a utilização de gás.
Com atividade neste domínio desde 1976, foi o primeiro organismo de inspeção acreditado em Portugal, em 2001, realizando inspeções a todo o tipo de instalações, redes e ramais de gás como por exemplo a habitações isoladas, administrações de condomínio, restauração, indústria, turismo, instituições de saúde, serviços educativos e outros serviços públicos ou privados.
