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Governo cria nova taxa

O recém-nomeado secretário de Estado da Alimentação, Nuno Vieira de Brito, que provém da ‘família’ CDS, estreia-se no plano da implementação de medidas através da criação de uma taxa sobre suplementos alimentares que pode ir até aos 500 euros, avança o semanário Sol.

Governo cria nova taxa
Notícias ao Minuto

07:14 - 08/02/13 por Notícias Ao Minuto

Economia Nuno Vieira de Brito

Ainda mal aqueceu a cadeira e o novo secretário de Estado da Alimentação indicado pelo CDS, Nuno Vieira de Brito, já criou uma nova taxa a aplicar sobre “os suplementos alimentares comercializados como géneros alimentícios”, que decorre de uma directiva comunitária, indica o Sol.

Desta feita, para que estes produtos entrem no mercado, o produtor ou o fabricante passam a ter de proceder ao pagamento de uma espécie de autorização.

O projecto de portaria em causa, por sinal, redigido pela direcção-geral de Alimentação e Veterinária, instituição que o agora governante liderava antes de ser mandatado para o cargo no Executivo, prevê taxas que podem ir até aos 500 euros. A título de exemplo, em Espanha, o valor da taxa análoga fixa-se em 58 euros.

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