Linha de crédito para financiar cursos superiores quase esgotada

A contratualização de 1.388 empréstimos, para financiamento de estudos superiores, até ao final do primeiro trimestre do ano lectivo de 2012/2013, atingiu um valor de quase 17,4 milhões de euros, esgotando mais de 90% do montante disponível.

Faculdade de Direito de Lisboa

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Lusa
30/01/2013 20:29 ‧ 30/01/2013 por Lusa

Economia

Ano letivo

De acordo com os dados disponibilizados pela SPGM - Sociedade de Investimento, empresa responsável pela gestão da linha de crédito, desde o início do actual ano lectivo e até 31 de Dezembro de 2012, tinham sido contratutalizados 1.388 empréstimos, com um valor global de crédito contratado de 17.390.622 euros, mas, até essa data, apenas 1.747.647 euros tinham sido efectivamente utilizados.

O valor já contratualizado até 31 de Dezembro representa, aproximadamente, 92% dos 18.925.000 euros, disponíveis para o ano lectivo em curso.

Os dados fornecidos pela Sociedade Nacional de Garantia Mútua indicam também que os valores globais, contratualizados entre os anos lectivos de 2007/2008 e 2010/2011, aumentaram de cerca de 36,5 milhões de euros para pouco mais de 52 milhões de euros.

A linha de crédito, que existe desde 2007, esteve interrompida durante 2011, e os empréstimos só foram retomados em Janeiro de 2012.

O Governo contratualizou, com a Sociedade Nacional de Garantia Mútua, a entrega do dinheiro que o Estado disponibiliza como contrapartida, para os bancos concederem crédito a estudantes até 25 mil euros, sendo o Estado o fiador.

No ano lectivo de 2011/2012, o número de empréstimos pedidos caiu para menos de metade dos registados no ano lectivo anterior - os 4.537 pedidos de empréstimo em 2010/2011, num total de 52.102.335 euros contratualizados, caíram para 2.030 empréstimos em 2011/2012, num total de 23.442.984 euros.

Desde o início do programa, em 2007, 19.217 alunos do ensino superior já estabeleceram empréstimos com a banca para financiar os seus cursos, com um valor global de crédito contratado de mais de 220 milhões de euros (220.694.354 euros), mas até 31 de Dezembro de 2012 apenas cerca de 155 milhões de euros (154.624.923 euros) tinham sido, efectivamente utilizados.

No que diz respeito aos bancos que concedem empréstimos aos estudantes, o Santander Totta (ST) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD) têm sido, historicamente, os bancos que mais dinheiro emprestaram, sendo que o ano lectivo em curso é o primeiro em que o ST supera a CGD em termos de montantes contratados, ainda que apenas esteja decorrido um trimestre.

Desde 2007, e até 31 de Dezembro de 2012, a CGD já contratualizou empréstimos de valor superior a 116 milhões de euros. O ST, segundo a lista dos bancos que mais dinheiro emprestaram, fica-se por cerca de metade do valor obtido pela CGD, com um total ligeiramente inferior a 60 milhões de euros.

O sistema de garantia permite aos estudantes financiar os seus estudos superiores, beneficiando de uma garantia prestada pelo Estado português, através do Sistema de Garantia Mútua, que dispensa a intervenção de terceiros, com uma taxa de juro baixa e um prazo alargado de reembolso.

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