Segundo o regulador do setor energético, a subida agora proposta traduz-se num acréscimo entre 0,20 e 0,37 euros na fatura mensal, já com taxas e impostos.
"Este acréscimo é inferior à variação prevista para o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), o que representa uma redução em termos reais", destaca a ERSE.
O mercado regulado abrangia, no final de agosto, mais de 820 mil clientes domésticos, segundo dados da entidade reguladora.
Em Portugal continental, as tarifas de venda a clientes finais no mercado regulado registaram uma variação média anual de 1,7% entre 2021 e 2026, de acordo com o regulador.
No mercado livre, que somava 5,7 milhões de clientes no final de agosto, os preços de venda a clientes finais variam entre comercializadores e dependem da oferta contratualizada pelo cliente.
O preço final da fatura de fornecimento de energia, quer no mercado regulado quer no mercado livre, inclui o valor das tarifas de acesso às redes, reguladas pela ERSE, que refletem a utilização coletiva das infraestruturas elétricas.
No caso dos consumidores em baixa tensão, onde se incluem os domésticos, a variação das tarifas de acesso às redes implicará um acréscimo de 3%. Já para os consumidores não domésticos, ligados em muito alta e alta tensão, está prevista uma redução de 3,2% e 0,9%, respetivamente.
No mercado liberalizado, a variação do preço final depende também da componente de energia adquirida por cada comercializador nos mercados grossistas, acrescida da respetiva margem de comercialização.
Os clientes com tarifa social, quer no mercado regulado quer no mercado livre, continuarão a beneficiar de um desconto de 33,8%, "calculado por referência aos preços de venda a clientes finais do mercado regulado", lembra a ERSE.
A proposta segue agora para parecer do Conselho Tarifário, até 15 de novembro, cabendo à ERSE tomar a decisão final até 15 de dezembro.
[Notícia atualizada às 22h56]
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