Os cálculos feitos pela consultora para a Lusa permitem comparar o IRS que se aplica aos salários e pensões em 2025 e o IRS que vigorará em 2026 de acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) entregue hoje no Parlamento pelo Governo.
"Em 2026, haverá uma redução generalizada do IRS face a 2025 e, consequentemente, um aumento do rendimento líquido", afirma à Lusa Joana Garrido, da equipa fiscal da PwC, explicando que o desagravamento abrange todos os escalões e que esse efeito decorre do conjunto das medidas previstas, que não passam apenas pela descida das taxas em quatro patamares de rendimento (do 2.º ao 5.º).
Nas simulações, a PwC tem em consideração três medidas: a atualização de 3,51% nos montantes que definem os escalões de rendimento, a descida das taxas do 2.º ao 5.º escalões em 0,3 pontos percentuais face às percentagens atuais e a subida do mínimo de existência (o mecanismo que garante uma isenção total do imposto para quem recebe o salário mínimo e uma redução parcial para quem tem um vencimento imediatamente acima desse valor).
A taxa do 2.º escalão baixa de 16% para 15,7%, a do 3.º passa de 21,5% para 21,2%, a do 4.º reduz-se de 24,4% para 24,1% e a do 5.º passa de 31,4% para 31,1%.
As simulações permitem ver o impacto destas alterações nos diferentes escalões, assumindo um cenário estático em que não há aumentos salariais, isto é, presumindo que o salário de 2026 será igual ao deste ano.
Um trabalhador solteiro e sem filhos que atualmente recebe 920 euros brutos por mês paga 315 euros de imposto (IRS de 2025). No próximo ano, como o salário corresponderá ao salário mínimo de 2026 e a isenção de IRS irá até essa banda salarial, este contribuinte não irá pagar IRS no próximo ano, o que significa que o ganho líquido de um ano para o outro serão aqueles 315 euros anuais.
Na mesma situação, um trabalhador que receba 980 euros (1.º escalão de IRS) também sentirá uma descida no imposto de 315 euros. Em vez de pagar 693 euros, entregará 378 euros. Apesar de a taxa de IRS não mudar no 1.º escalão (continuando a ser de 12,5%), este contribuinte também sente um alívio, fruto da subida do mínimo de existência e da atualização do valor que define esse 1.º patamar de rendimento.
Um trabalhador solteiro e sem filhos que receba 1.100 euros brutos por mês (2.º escalão) beneficiará de uma descida de 145 euros anuais no imposto (em vez de pagar 1.218 euros passará a entregar 1.073 euros).
Num outro exemplo, o de um casal com dois filhos, em que cada um tem um salário de 1.300 euros brutos mensais (3.º escalão), o IRS dos dois baixa 99 euros (em vez de 2.005 euros, pagarão 1.906 euros). No caso de um solteiro sem filhos, com um salário idêntico, o desagravamento é de 50 euros (o IRS baixa de 1.753 para 1.703 euros).
Num salário de 1.800 euros (4.º escalão), a melhoria no rendimento para um contribuinte solteiro e sem filhos é de 88 euros (o IRS baixa de 3.359 para 3.271 euros). O corte é de 176 euros para um casal com dois filhos nesta mesma situação salarial (havendo uma descida do imposto de 5.219 para 5.043 euros).
Para um casal com dois filhos que esteja no 5.º escalão, em que cada um recebe 2.250 euros brutos mensais, a redução do IRS dos dois será, em conjunto, de 324 euros (o IRS passa de 8.956 para 8.632 euros). Para um contribuinte solteiro sem filhos no mesmo patamar salarial, o corte será de 162 euros (o imposto passa de 5.228 para 5.066 euros).
Para um contribuinte solteiro que receba 3.000 euros mensais (6º escalão), o aumento líquido será de 204 euros (o IRS baixa de 8.790 para 8.586 euros). Para um casal com dois filhos, em que cada membro receba 3.000 euros, a redução conjunta é de 408 euros (a soma do IRS dos dois diminui de 16.079 para 15. 671 euros).
No caso de um salário de 3.500 euros (7.º escalão) de um contribuinte solteiro, o alívio será de 323 euros (o IRS desce de 11.126 para 10.803 euros).
Um contribuinte solteiro e sem filhos que receba 4.500 euros brutos (8.º degrau) sentirá uma descida do IRS de 347 euros (em vez de pagar 16.663 euros de imposto anual, entregará 16.316 euros).
Se o vencimento for de 7.500 euros brutos (9.º escalão), na mesma situação pessoal e familiar, o IRS baixa 447 euros (o imposto recua de 34.002 para 33.555 euros anuais).
Leia Também: AO MINUTO: Aproveitamento? Marcelo nega; As reações ao documento
