No relatório da proposta de OE2026, o Governo analisou "o impacto de determinados riscos, de natureza externa e interna, sobre os principais agregados macroeconómicos e de finanças públicas", tendo selecionado quatro que teriam os efeitos de maior dimensão.
Começa por abordar uma possível redução do crescimento da procura externa em 2 pontos percentuais (pp) face ao projetado, que "teria um efeito negativo no crescimento real do produto interno bruto (PIB) de -0,5 pp".
Além disso, este risco, numa altura em que ainda existe alguma incerteza sobre o impacto das tarifas aplicadas pelos EUA, levaria também a que o saldo orçamental das Administrações Públicas, em percentagem do PIB, se reduzisse em 0,1 pp em 2026, e a redução do rácio da dívida pública seria de menor magnitude pelo efeito do menor crescimento nominal do PIB e do menor saldo orçamental.
O Governo analisou também o impacto do eventual aumento do preço do petróleo (em dólares) em 20%, que "resultaria numa redução de 0,1 pp no crescimento do PIB em 2026".
Outra preocupação do executivo neste documento é o aumento das taxas de juro de curto prazo em 2 pp, face ao assumido no cenário base, que "teria um impacto negativo no crescimento real do PIB em cerca de 0,2 pp".
Já o saldo orçamental das Administrações Públicas reduziria 0,3 pp em 2026, "essencialmente devido ao aumento da despesa com juros e com prestações sociais e à redução da receita, em virtude do menor crescimento do consumo", enquanto o rácio da dívida pública aumentaria em 0,5 pp.
Finalmente, outro risco é a redução do crescimento da procura interna em 1 pp, que impactava negativamente em 0,5 pp o crescimento real do PIB, que é apoiado em grande medida pelo consumo.
O saldo orçamental também diminuiria neste cenário, em cerca de 0,2 pp do PIB, resultando ainda num menor ritmo de redução da dívida pública em percentagem do PIB, com o rácio da dívida pública a aumentar cerca de 0,5 pp face ao cenário base.
O Governo entregou hoje no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas de domingo.
No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o PIB cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.
O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao rácio da dívida, estima a redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
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