"No que diz respeito ao ano de 2026, prevê-se que as transferências da União Europeia para Portugal atinjam 9.835 milhões de euros", lê-se no documento.
Em 2025, as transferências de Bruxelas para Portugal devem fixar-se em 5.126,4 milhões de euros, um acréscimo de 278 milhões de euros face ao ano anterior.
Este valor está dividido pelo Portugal 2020 (44,7 milhões de euros), FEAGA - Fundo Europeu Agrícola de Garantia (134,9 milhões de euros), NextGeneration EU --- Subvenções (1.930,7 milhões de euros), Portugal 2030 (2.148,3 milhões de euros), PEPAC -- Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum (864,5 milhões de euros) e FAMI - Fundo para o Asilo, Migração e Integração (3,3 milhões de euros).
O Governo entregou hoje no parlamento o OE2026, na véspera do prazo limite e três dias antes das eleições autárquicas de domingo.
No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026.
O executivo pretende alcançar excedentes de 0,3% do PIB neste ano e de 0,1% no próximo. Quanto ao rácio da dívida, estima a sua redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 27 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
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