A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, disse esta quinta-feira que acredita que aconteça uma segunda fase do E-Lar ainda este ano, no seguimento do reforço da verba do programa que já foi pedido a Bruxelas.
"É um processo que demora algum tempo, porque envolve o ministra da coesão, a agência para a coesão, a unidade de missão do PRR, e depois o contacto com a Comissão Europeia. Espero que seja este ano [o reforço] porque, aliás, é um financiamento de PRR e é muito urgente executá-lo. Felizmente é um programa que executa bem e tenho a esperança que tenha esse reforço, porque a garantia de que vamos executar", disse a ministra do Ambiente, em declarações à SIC Notícias.
Relativamente ao processo, a governante assegura que a candidatura continuará a ser online: "É essa as orientações que temos para tornar tudo mais digital. Mas é muito simples. O que nós aconselhamos é que se dirijam à Junta de Freguesia ou aos espaços da ADENE e que serão ajudados. Demora menos de cinco minutos a fazer".
Reforço do E-Lar
O executivo tem um montante total de 100 milhões de euros para combater a pobreza energética, 60 milhões dos quais que estão destinados, por exemplo, a obras. Tendo em conta que o PRR termina em 2026, a ministra vai propor a transferência de parte desta verba para os eletrodomésticos.
"Vamos ver o que conseguimos fazer em termos de reforços financeiros. A decisão não é só nossa [...], mas da unidade de missão do PRR e da Comissão Europeia. Foi um programa bem sucedido, de que as pessoas gostaram e responderam", afirmou a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, em Lisboa.
A governante, que falava aos jornalistas à margem da cimeira 'Portugal Renewable Energy', promovida pela APREN -- Associação Portuguesa de Energias Renováveis, precisou que o executivo dispõe de um total de 100 milhões de euros, sendo que 60 milhões de euros estão destinados a obras e 30 milhões aos eletrodomésticos.
Os restantes 10 milhões de euros do Fundo Ambiental podem ser aplicados a cada uma destas categorias, "mas vão ser aplicados aos eletrodomésticos, que têm uma execução mais rápida", anunciou.
A ministra assinalou ainda que existe uma dificuldade em executar obras num curto espaço de tempo e que o período de execução do PRR termina já no próximo ano.
"Penso que execução será mais rápida se transferirmos algumas verbas das obras para eletrodomésticos", defendeu.
A ministra disse esperar que todo o processo decorra "em poucos dias", tendo em conta que não haverá uma avaliação técnica. Será apenas analisado se o candidato tem dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária (AT).
[Notícia atualizada às 09h18]
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