O programa E-Lar, para substituir equipamentos a gás por elétricos nas habitações, teve cerca de 40 mil candidaturas em seis dias, estando "esgotada a dotação prevista" de 30 milhões de euros, anunciou o Governo. Quem vai receber os vouchers, onde os pode utilizar? E se o valor do vale não for suficiente para o equipamento que quer comprar? Vamos por partes.
Antes de mais, importa referir que os consumidores podem comprar os eletrodomésticos numa rede de fornecedores aderentes que pode ser consultada no site do Fundo Ambiental - aqui.
"A lista de fornecedores já validados pelo Fundo Ambiental permite fazer pesquisas por distrito e disponibiliza os contactos das empresas que aderiram a esta medida de apoio", explica a DECO PROTeste.
A organização de defesa do consumidor avisa que, "de acordo com as regras do programa E-lar, o voucher deve ser usado uma única vez e depois ser bloqueado pelos comercializadores na plataforma do Fundo Ambiental".
"Isto significa que, se pretende substituir todos os equipamentos possíveis com este programa, ou seja, o forno, o fogão e o esquentador ou caldeira a gás, terá de fazer a compra de todos os eletrodomésticos na mesma loja e numa única compra. Por isso, se a sua candidatura for aceite, vai receber o voucher digital no e-mail que indicou. Depois, deve dirigir-se a uma das lojas anunciadas na lista do programa e trocar o voucher pelos equipamentos que escolher", esclarece a organização.
E se o valor do vale não for suficiente para comprar os equipamentos que quer?
A DECO PROTeste explica que, "se o valor do vale não for suficiente para pagar a totalidade do equipamento que escolheu, terá de pagar o excedente diretamente à loja escolhida".
A organização lembra que "poderá escolher os equipamentos que deseja, desde que estes cumpram os critérios que constam do aviso do programa".
"Ou seja, desde que sejam de classe energética A ou superior, quando aplicável (por exemplo, para as placas elétricas não existe etiquetagem energética), ou de classe energética B ou superior, no caso dos termoacumuladores com mais de 30 litros", revela.
Deve também saber que "só são admitidas trocas de equipamentos a gás, pelo que não poderá utilizar este voucher para trocar, por exemplo, um forno que já seja elétrico".
"Também não é possível trocar caldeiras a biomassa por um termoacumulador, uma vez que o objetivo do programa é substituir combustíveis fósseis (gás) por alternativas elétricas. É também por isto que a compra de termoacumuladores híbridos não é elegível para receber este apoio", explica a DECO PROTeste.
Atenção à validade do voucher!
Deve também ter em conta que quando recebe o vale de apoio "tem 60 dias para o trocar numa das lojas aderentes", sendo que "passados esses 60 dias, o voucher caduca".
"Já os fornecedores devem entregar e instalar os novos eletrodomésticos, e recolher os equipamentos antigos, no prazo máximo de 45 dias contados a partir da data de inutilização do voucher na plataforma do Fundo Ambiental", pode ler-se no site da organização de defesa do consumidor.
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